por Silvio Meira

debate online: e a abertura dos dados públicos?…

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daqui a pouco tem “sabatina com marina”… que na verdade deveria ser um debate da web com os principais postulantes à presidência; mas os dois candidatos com maior intenção de voto desistiram de participar, deixando a web brasileira em dúvida quando a seus propósitos de interagir com a rede. afinal de contas, é muito fácil ter um twitter ou um perfil de redes sociais funcionando em modo “push”, do candidato para o mundo, como se a rede fosse de “audiência”, e não de “comunidade”.

este blog defende a tese de que a web, nesta campanha, é mais pra aprender do que pra qualquer outra coisa. dissemos em outro texto queo grande público [talvez mais de 75% dos eleitores] não está online como deveria, numa evidência da falha [ou falta] de políticas públicas para a rede e para inclusão digital na década… o que parece ser verdade a ponto de quem está à frente das pesquisas tratar a web com reverência [afinal de contas, todos os que fazem opinião estão na rede] mas não se envolver com a rede, de verdade, para um debate promovido por quatro dos principais portais brasileiros.

mas as perguntas não calam. o blog tem quatro já alinhadas [1, 2, 3, 4] e bem mais que isso vai surgir daqui até e depois das eleições. as perguntas não dependem dos candidatos e há muito mais gente fazendo as suas do que um solitário blog sobre os impactos políticos, econômicos, sociais e pessoais da informática.

e por que os candidatos deveriam ter respostas para perguntas como as nossas? porque a sociedade e economia contemporâneas são mediadas por tecnologias de informação e comunicação [TICs] numa intensidade e complexidade tais que é tão importante, para qualquer candidato, responder competentemente a questões concernentes a TICs quanto àquelas sobre habitação, água, esgoto, eletricidade, estradas, aeroportos e taxas de desmatamento, juros e desemprego. e bem mais importante do que qualquer discussão relativa à copa de 2014 ou à olimpíada de 2016.

informaticidade –ou a disponibilidade de informática, de forma tão ampla e simples quanto eletricidade e entregue como serviço, e não como produto- é a infraestrutura do futuro. ou do presente, caso você esteja observando de perto o que anda acontecendo no planeta. TICs é o que está por trás disso, habilitando a transformação da economia e sociedade globais em escala que não era possível imaginar há, digamos, meras duas décadas.

TICs estão possibilitando a transformação de países, estado e cidades na mesma escala. quando se considera a transparência das ações de governo em níveis bem mais elevados do que os atualmente existentes. este blog publicou, não faz muito tempo, um texto sobre abertura de informação de governo, que deveria ser pública, para o público, dizendo que…

…pode-se pensar em engajar cidadãos e empresas com governo, em todos os níveis, ao redor de informação pública compartilhada;

formar comunidades de interesse para agir sobre problemas e temas de interesse comum;

contribuir para o debate sobre transparência da esfera pública, aumentado a eficiência, eficácia e controle da sociedade sobre os serviços públicos;

construir agendas comuns entre cidades, estados, federação e mesmo entre países, diminuindo a quantidade de software que precisa ser escrito para realizar processos de negócio do setor público e compartilhando dados que deveriam ser comuns a uma parte ou todas as instituições, aumentando o retorno sobre os investimentos e diminuindo, quando fosse o caso, a assimetria de informação;

experimentar, fora dos sistemas de governo, mas com dados reais, deles, novos modelos de uso e aplicação de informação pública e gerenciamento de seu ciclo de vida;

experimentar modelos comuns e abertos de desenvolvimento de sistemas de informação de governo e públicos, da sociedade, na nuvem e usando arquiteturas e plataformas comuns…

em suma, uma gama quase impossível de ser descrita de usos de informação e sistemas públicos, abertos, em benefício da sociedade, economia, cidadania e do próprio governo.

isso, ao contrário do que parece, não é trivial, algo que ocorre naturalmente. quer ver? há pelo menos uma grande capital brasileira onde a estatal que cuida do trânsito metropolitano ameaçou levar ao tribunal um startup focado em melhorar o fluxo de informação para quem queria se locomover na região, fosse de taxi, trem ou ônibus. os meninos gostariam de usar os dados públicos sobre as rotas de ônibus, o que não conseguiram através do site da estatal… que por sinal não oferece nenhum serviço minimamente competente para os mesmos usuários em potencial. no topo disso, ainda ganharam uma ameaça de processo. patético.

os gestores públicos deveriam estar conscientes e determinados a cumprir o artigo quinto da constituição, que diz termos direito às informações que, de posse do estado, são direito do público. mas as coisas não funcionam como deveriam, o que está levando o congresso a tornar o processo bem mais explícito: a câmara já aprovou a lei geral de acesso [à informação], que agora tramita no senado.

mas a proposta embutida na lei é de antes da rede, parece coisa do século XIX: o poder público teria, agora, 20 dias para entregar dados solicitados por pessoas ou entidades da sociedade. vinte dias é uma eternidade e, em rede, dá para fazer mais e muito melhor, a um custo muito mais baixo, caso se inicie uma ampla e irrestrita reforma dos sistemas de informação do [e em posse do] estado, para entregar aos cidadãos e sociedade, em tempo real, toda informação e funcionalidade que não seja sigilosa. as exceções óbvias incluem dados e informação cuja publicação vá ferir os direitos individuais e corporativos à privacidade, também garantidos pela constituição federal.

deste contexto vem mais uma de nossas perguntas aos senhores e senhoras candidatos ao posto de presidente da república:

5. o senhor ou senhora acha importante e, se for o caso, pretende criar políticas e alocar recursos para abertura de dados e sistemas de informação públicos em poder do estado, em todos os níveis? como e em que prazo?… começando por onde e com que objetivos?…

a pergunta tem três partes porque a resposta padrão –de quase todo candidato- para qualquer pergunta minimamente sensata que envolva “pretende” é… "sim, claro". mas o diabo, como se sabe, está nos detalhes. pense em todas as promessas que você ouviu nas últimas campanhas e conte quantas se tornaram, de fato e como prometidas pelo candidato, realizações do gestor…

Sobre o autor

Silvio Meira

silvio meira é cientista-chefe da TDS.company, professor extraordinário da CESAR.school e presidente do conselho do portodigital.org

por Silvio Meira
por Silvio Meira

Pela Rede

silvio meira é PROFESSOR EXTRAORDINÁRIO da cesar.school, PROFESSOR EMÉRITO do CENTRO DE INFORMÁTICA da UFPE, RECIFE e CIENTISTA-CHEFE, The Digital Strategy Company. é fundador e presidente do conselho de administração do PORTO DIGITAL. silvio é professor titular aposentado do centro de informática da ufpe, fundou [em 1996] e foi cientista-chefe do C.E.S.A.R, centro de estudos e sistemas avançados do recife até 2014. foi fellow e faculty associate do berkman center, harvard university, de 2012 a 2015 e professor associado da escola de direito da FGV-RIO, de 2014 a 2017.

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