por Silvio Meira

informação.gov: pública ou privada?

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no reino unido, e há muito tempo, foi criado um grupo para discutir que informação o governo deveria tornar disponível ao público, em larga escala, em todos os setores. apresentando as recomendações do grupo, o ministro tom watson dizia que “…information, presented in the right way, was a potent driver for improving public services and government.”

informação, apresentada de forma apropriada, é um habilitador de melhoria nos serviços públicos e no governo. o tempo, na inglaterra, era 2007 e as recomendações levaram à criação de uma força tarefa [chamada de “poder da informação”] em 2008, levando por sua vez ao que hoje é o data.gov.uk, um portal onde se descobre que informação pública está disponível para todos [inclusive fora do reino unido], mas não só: o governo de sua majestade começou a publicar todas as interfaces não sigilosas de todos os sistemas de informação de governo. clique na imagem abaixo e vá ver, vale a pena.

basta olhar a imagem e você nota que muita informação está sendo tornada pública pelo governo britânico. no dois de julho, foi liberado uma tabela que contém dados de todos os servidores civis que ganham mais £150.000 por ano; muito dinheiro, mesmo lá, acompanhando de muita responsabilidade e, por conseguinte, muito acompanhamento público. em tempo real, se for o caso. na tabela, se pode ver que christine connelly, CIO do ministério da saude, ganha mais de £200.000 por ano. ela, espera-se -e agora vai haver muito mais dados públicos para se avaliar- deve fazer por merecer.

no doze de julho, sairam os dados sobre o gasto de energia de alguns dos principais prédios do governo; em vinte e cinco de junho, havia sido publicado o banco de dados de custos, entre outras informações, dos sites do governo central. ou seja, estamos falando de abrir para o público, em larga escala, toda a informação de governo que deveria ser pública.

se isso for bem feito, o que pode acontecer? pra começar, se cria comunidades para desenvolver aplicações ao redor de informação pública, engajando a cidadãos e o governo em uma agenda comum. quer ver um resultado? clique na imagem abaixo, de uma aplicação que permite à comunidade relatar os problemas da sua vizinhança, compartilhando informação com outros e acionando os órgãos públicos responsáveis…

fixMyStreet é apenas um de uma miríade de possíveis oportunidades de uso de dados e funcionalidades informacionais públicas disponíveis na web. coisas que qualquer um pode pensar e, talvez, fazer; pense você mesmo o que seria possível, no brasil, se você tivesse acesso aos repositórios de dados públicos que, por alguma razão, ainda não são liberados para a comunidade.

mas desenvolvimento de aplicações é só um exemplo: pode-se pensar em engajar cidadãos e empresas com governo, em todos os níveis, ao redor de informação pública compartilhada; formar comunidades de interesse para agir sobre problemas e temas de interesse comum; contribuir para o debate sobre transparência da esfera pública, aumentado a eficiência, eficácia e controle da sociedade sobre os serviços públicos; construir agendas comuns entre cidades, estados, federação e mesmo entre países, diminuindo a quantidade de software que precisa ser escrito para realizar processos de negócio do setor público e compartilhando dados que deveriam ser comuns a uma parte ou todas as instituições, aumentando o retorno sobre os investimentos e diminuindo, quando fosse o caso, a assimetria de informação; experimentar, fora dos sistemas de governo, mas com dados reais, deles, novos modelos de uso e aplicação de informação pública e gerenciamento de seu ciclo de vida; experimentar modelos comuns e abertos de desenvolvimento de sistemas de informação de governo e públicos, da sociedade, na nuvem e usando arquiteturas e plataformas comuns… em suma, uma gama quase impossível de ser descrita de usos de informação e sistemas públicos, abertos, em benefício da sociedade, economia, cidadania e do próprio governo.

sem falar que, com a mudança do paradigma de desenvolvimento de sistemas de informação de programação de computadores para programação da web, temos muito mais o que fazer na rede do que em nossos computadores. para ler um pouco mais sobre isso, veja este texto, do autor do blog, sobre o fim da disputa entre software aberto e fechado.

pode muito bem ser o caso que venhamos a redefinir, na sociedade da informação e do conhecimento, a noção de governo ou país democrático, que passaria a ser dada em termos de quão abertos e livres são os sistemas de informação públicos e a informação de caráter público neles depositada. a inglaterra está dando um excelente exemplo, que deveria ser observado e analisado por outros países.

e o oposto da democracia, na mesma sociedade da informação? bem, não precisamos, infelizmente, ir muito longe. é só olhar para a venezuela: lá, e recentemente, a suprema corte decidiu queliberdade de expressão não é um direito absoluto… [e] que a magnitude dos dados solicitados [ao setor público] deve ser proporcional ao uso que se pretende fazer com a informação… e que os salários e as declarações de bens dos funcionários públicos são informações privadas.

ah sim: e a ditadura de lá criou um Centro de Estudio Situacional de la Nación (Cesna), el cual establece una serie de normativas que centralizan la difusión de informaciones del Estado… acima da ordem constitucional, para filtrar toda a informação de governo e estado que será tornada pública por lá. mais um grande passo em direção ao… passado.

países ou seus líderes, com ou sem [no pior caso] o respaldo da sociedade, fazem escolhas, definem se seu futuro esta embaixo do passado ou acima das suas próprias perspectivas atuais de futuro [parafraseando corisco, cangaceiro de lampião]. tomara que continuemos todos trabalhando para escolher um futuro de todos, para e por todos, como vimos fazendo –cada vez mais- nos últimos [pelo menos] 25 anos. e que isso implique, também, numa abertura cada vez maior dos sistemas e informação de governo para a sociedade.

Sobre o autor

Silvio Meira

silvio meira é cientista-chefe da TDS.company, professor extraordinário da CESAR.school e presidente do conselho do portodigital.org

por Silvio Meira
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silvio meira é PROFESSOR EXTRAORDINÁRIO da cesar.school, PROFESSOR EMÉRITO do CENTRO DE INFORMÁTICA da UFPE, RECIFE e CIENTISTA-CHEFE, The Digital Strategy Company. é fundador e presidente do conselho de administração do PORTO DIGITAL. silvio é professor titular aposentado do centro de informática da ufpe, fundou [em 1996] e foi cientista-chefe do C.E.S.A.R, centro de estudos e sistemas avançados do recife até 2014. foi fellow e faculty associate do berkman center, harvard university, de 2012 a 2015 e professor associado da escola de direito da FGV-RIO, de 2014 a 2017.

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