por Silvio Meira
depois de aprovado na câmara, o marco civil da internet brasileira está no senado, em três de suas comissões, e recebeu 41 emendas. a maior parte das intervenções dos senadores só ajusta o texto dos deputados, mas algumas tornam mais radical o espírito de certos artigos, como o aumento do prazo de coleta de dados de acesso e serviço por cinco anos, e não um ano [acesso] e seis meses [serviço]...
ontem, o blog publicou a primeira parte de um documento produzido pelos professores ronaldo lemos e bruno magrani, da escola de direito da fundação getúlio vargas do rio de janeiro, versando sobre o regulamento para a condução de um processo eleitoral aberto, democrático, colaborativo, centrado na participação do eleitor em todas suas fases...
a partir de hoje, e pelos próximos dias, o blog passa a serializar um documento produzido pelos professores ronaldo lemos e bruno magrani, da escola de direito da fundação getúlio vargas do rio de janeiro, sobre o que deveria –e no caso do brasil bem que poderia- ser o regulamento [ou, em boa parte, a falta dele] para a condução de um processo...
o governo [defunto] do presidente bush acaba de transformar em lei a proposta de proteção de propriedade intelectual -principalmente de música e filmes- chamada pro-ip. a coisa foi apoiada pela recording industry association of america [RIAA] e motion picture association of america [MPAA], além da u.s chamber of commerce. segundo esta última, aliás, as...
depois de aprovada no senado, a lei azeredo [que criminaliza um número de condutas na internet] segue a passo rápido na câmara, onde acaba de ser distribuída para análise, com pedido de regime de urgência. que é capaz de ser aprovado, talvez em função do completo desconhecimento dos parlamentares sobre a gravidade das decisões...
este blog [e centenas de outros] já comentaram o atentado que o congresso está prestes a cometer contra a internet brasileira [veja nosso texto sobre o assunto aqui]. se a atual da proposta de legislação for aprovada, o brasil vai entrar no seleto clube dos países que vigiam, de muito perto, tudo o que se faz na rede. ninguém está defendendo o caos...
tramitando no congresso desde 1999, a "lei azeredo" foi aprovada no senado e volta para a câmara, onde começou há uma década, debaixo de uma saraivada de críticas. segundo o senador azeredo, quem reclama o faz como fruto de "interpretações equivocadas". no senado, há quem ache que a passagem do texto pela câmara...
por Silvio Meira