por Silvio Meira
a gente poderia dizer que a rede não vai a lugar nenhum. está aí, parece que desde sempre, e estará aí, e pra sempre. pra começar, a internet está aí, hoje, porque a rede, como pensada inicialmente, tinha princípios bem simples, fáceis de entender, implementar e usar. por todos. técnicos que estavam escrevendo a rede, gente do poder que estava financiando o esforço, cientistas, em áreas fora da...
depois de aprovado na câmara, o marco civil da internet brasileira está no senado, em três de suas comissões, e recebeu 41 emendas. a maior parte das intervenções dos senadores só ajusta o texto dos deputados, mas algumas tornam mais radical o espírito de certos artigos, como o aumento do prazo de coleta de dados de acesso e serviço por cinco anos, e não um ano [acesso] e seis meses [serviço]...
a câmara aprovou ontem à noite uma versão do projeto do marco civil para a internet [veja o texto final neste link] que mantém boa parte do ideário que originalmente norteava o projeto. se o senado aprovar o texto e a presidência o sancionar [o que parece muito provável, no momento], o brasil será o quarto país a ter uma lei específica sobre neutralidade de rede para a internet, precedido por...
depois de muitas idas e vindas, o marco civil para a internet no brasil está em discussão na câmara, em brasília. o PL 2126/11 deve levar à ordenação legal da internet no país e sua discussão está aberta a todos, através do e-democracia. o relator [dep. alessandro molon, PT-RJ] promete levar em conta as sugestões...
terça-feira, 6 de março: o deputado walter feldman, do PSDB de são paulo, apresenta um projeto de lei que pouco deve às propostas americanas PIPA e SOPA [veja aqui e aqui] para controle total da internet. o PL 3336/2012 "…dispõe sobre a proteção dos direitos de propriedade intelectual e dos direitos autorais na internet". o PL copia os malfadados projetos americanos sem lhes dar...
a OSCE, organization for security and co-operation in europe, maior organização regional de segurança do planeta, perguntou aos 56 países membros quais deles têm legislação específica para garantir a neutralidade de suas infraestruturas de suporte à internet. a resposta está no pie chart deste parágrafo: só um, a finlândia, país de longa e estável tradição democrática. nos estados unidos, entre...
por Silvio Meira
silvio meira é PROFESSOR EXTRAORDINÁRIO da cesar.school, PROFESSOR EMÉRITO do CENTRO DE INFORMÁTICA da UFPE, RECIFE e CIENTISTA-CHEFE, The Digital Strategy Company. é fundador e presidente do conselho de administração do PORTO DIGITAL. silvio é professor titular aposentado do centro de informática da ufpe, fundou [em 1996] e foi cientista-chefe do C.E.S.A.R, centro de estudos e sistemas avançados do recife até 2014. foi fellow e faculty associate do berkman center, harvard university, de 2012 a 2015 e professor associado da escola de direito da FGV-RIO, de 2014 a 2017.