o interurbano… urbano?
uma disputa que não parece ter similar entre as melhores decisões dos tribunais brasileiros foi resolvida esta semana. trata-se de um contencioso entre consumidores e a BrT, que se arrastava há mais de cinco anos, quando, em 2002, a então CRT foi proibida de cobrar tarifas interurbanas para ligações realizadas entre distritos das cidades gaúchas […]
a anatel, a legislação e as leis
a economia tem algumas leis muito básicas, elementares até, perfeitamente inteligíveis por crianças de 5 anos de idade. são axiomas universais e qualquer tentativa de intervir em sistemas definidos por eles causa reações absolutamente previsíveis. como o mercado negro [imediato] quando se tenta revogar a lei da oferta e da procura, como vez por outra […]
