SILVIO MEIRA

debate na anatel: mercado e inovação em telecom

o brasil está numa encruzilhada do tamanho do país e da nossa economia: perdemos muita competitividade nos últimos tempos, especialmente em setores industriais e de serviços mais sofisticados, como em hardware e software. no último índice de competitividade global, publicado pela IMD, caímos quatro posições em um ano e agora estamos em quadragésimo quarto lugar entre os 59 países analisados, considerando 331 critérios. o índice da IMD existe desde 1989 e nossa posição relativa é mostrada na tabela abaixo

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as causas principais da nossa baixa competitividade são conhecidas: baixa produtividade, déficit educacional [em quantidade e, quando temos esta, em qualidade], complexidade social [a burocracia estatal aí incluída], alta carga tributária, má qualidade da infraestrutura e, agora, nosso alto custo de vida. aliás, anda mais barato contratar engenheiros de software em portugal e espanha [note que não estamos falando de índia e china] do que no brasil.

segundo carlos arruda, da fundação dom cabral, mesmo quando o brasil aparece bem no índice de competitividade, como na geração de empregos, temos problemas graves:

"…os empregos gerados são em setores de baixa agregação de valor, que vão gerar pouco em relação ao PIB (Produto Interno Bruto). E os investimentos que entraram foram para fazer oferta ao mercado doméstico ou para ganhos financeiros, não em infraestrutura ou indústria de alto valor".

não é surpreendente, pois, com a maioria dos investimentos destinados a suprir o mercado doméstico, a comparação mostrada em um dos meus slides no debate da anatel sobre pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de telecom, regulado pela agência…

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a equação na parte de baixo do slide quer dizer que, em 2010, nosso déficit da balança comercial de eletrônica foi 2,7 vezes maior que o superávit da soja. e deve ser notado que não conseguimos exportar mais soja do que já exportamos por diversas razões, uma delas os limites do mercado mundial.

também não há nenhuma surpresa quando olhamos para nossa posição nos variados índices de qualidade no quesito infraestrutura, como mostrado na tabela abaixo, do global competitiveness report do fórum econômico mundial, onde o brasil caiu menos do que no índice da IMD: apenas duas posições, da 56 para a 58. em infraestrutura, estamos lá no 62o. lugar.

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o que a tabela mostra é o que sabemos, há tempos. nossos aeroportos são muito ruins, as estradas são horríveis, os portos são ainda piores, quase no fim do mundo. como queremos exportar mais, mesmo commodities, se estamos entre os 10% piores na qualidade dos portos?…

numa lista de 139 países considerados pelo WEF, estamos no grupo do meio, o dos emergentes, ou dos países movidos a "eficiência", o que não parece ser o caso por aqui. olhe o gráfico abaixo: tirante o tamanho do mercado [que atrai os tais investimentos para supri-lo…] e a sofisticação dos negócios [que não têm outra alternativa, num ambiente tão complexo como o nosso…] estamos muito perto da média do nosso grupo ou mesmo abaixo dela [como é o caso do ambiente macroeconômico].

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perguntados, os empresários responderam que os principais impeditivos para se fazer negócios no brasil são…

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…o que também não é nenhuma surpresa. não é preciso ser empresário ou investidor para entender que a combinação dos cinco primeiros itens acima com todas as outras deficiências estruturais que o relatório do WEF aponta é capaz de afastar qualquer um que não esteja no negócio de atender o grande mercado brasileiro.

resultado? somos pouco competitivos internacionalmente, isso já sabemos. mas se olharmos de perto o setor de telecom –ou qualquer outro, regulado- deveríamos fazer o que? sabemos que o contexto maior vai mudar pouco. há décadas que se fala de uma reforma fiscal e não se faz nada. há décadas que se fala de juros altos, mas ninguém esteve ou está disposto a levar a sério o descontrole dos gastos públicos. e por aí vai.

o problema na balança comercial em eletroeletrônicos é gravíssimo, mas é apenas a febre de uma doença interior muito mais grave. como a doença é complexa e muito difícil de combater, todo mundo parte para atacar a febre. no caso da anatel, a agência vai realizar uma consulta pública sobre o [lá dos meus slides]…

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…das teles. a idéia geral é dar algum tipo de preferência, na compra de infraestrutura das operadoras reguladas pela anatel, a produtos feitos no brasil, sem que isso configure uma [nova] reserva de mercado. todo mundo poderia comprar o que quisesse mas quem comprasse "made in brasil" ganharia pontos em um índice da anatel, que poderia vir a ser usado de várias formas, inclusive na avaliação de cumprimento de metas e renovação de concessões.

não deixa de ser uma boa idéia para minorar a febre. mas fica muito longe do que precisa ser feito para resolver a doença da balança comercial, que pode se tornar fatal se não for tratada na raiz. e, no caso de telecom ou do setor de produtos de ou intensivos em informática, o que fazem os países cujas empresas dominam o mercado, nacional e internacional?

bem… por lá, eles tratam de [dos meus slides, de novo]…

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…ou seja: ao invés de tratar pura e simplesmente a febre comercial, o que pode custar caro do ponto de vista de relações internacionais, cuida-se da doença como um todo. como? imagina-se e desenha-se o futuro e se encomenda das empresas [teles e fornecedores], instituições de inovação e universidades, aliadas a investidores, o tal futuro. em que horizonte? em cinco, sete, dez, quinze anos. por que? porque focar no passado da inovação, criando condições para nós, que não somos competitivos internacionalmente, atendermos nosso mercado agora, leva a uma situação que nos levará a repetir este processo a cada crise no futuro, próximo e distante.

o mercado brasileiro de telecom é muito grande. e é um grande atrator de fornecedores globais. mas nossa capacidade inovadora, de investimento e empreendimento são menores do que o que deveríamos ter para sermos, também, fornecedores globais. para tratar os problemas causados pela combinação de um grande mercado com a baixa capacidade inovadora, de investimento e empreendimento, temos que pensar além do mercado e além do tempo curto dos governos, mandatos e resultados imediatos.

sem um conjunto de visões, estratégias, planos e projetos inovadores que aliem os interesses e o mercado nacionais à construção de uma capacidade de entrega competitiva global, a partir do brasil, com uma densidade razoável de competências e conteúdos nacionais [e não só fabricação local, como parece que vai ser o caso da foxconn, a nova "salvação da lavoura"…], além de investimento e empreendedorismo brasileiros de classe mundial… vamos revisitar este problema da balança comercial a cada grande crise e, vez após vez, discutir as mesmas coisas que vimos discutindo há décadas.

mas talvez tratar a só a febre tenha uma consequência ainda pior: por sabermos que estaremos apenas respondendo perguntas e não resolvendo os problemas reais que temos que resolver para nos tornarmos mais competitivos, não vamos fazer, de verdade e a fundo, o que teríamos que fazer para dar conta da doença e só vamos baixar a febre. e só um pouco, por sinal…

pra terminar, olhe a imagem abaixo. segundo o WEF, estamos nos países do meio. este texto fala de inovação, coisa dos países do topo. mas pense, olhando para a figura, no número de problemas que não resolvemos mesmo entre os requisitos básicos dos países em desenvolvimento…

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a decisão de tratar o problema de inovação no setor de telecom pela via grandes problemas nacionais de classe [e mercado] global e encomendas estratégicas para resolvê-los não é fácil. é mais fácil tentar ordenar [tomara que não seja tutelar…] o poder de compra do setor privado ou estatal. mas a diferença fundamental entre as duas opções é que a primeira tem alguma chance de resolver o problema e a segunda, quase nenhuma.

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Silvio Meira é cientista-chefe da TDS.company, professor extraordinário da CESAR.school e presidente do conselho do PortoDigital.org

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