por Silvio Meira

PETIÇÃO: auditoria das URNAS eletrônicas através de voto IMPRESSO

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as eleições de 2010 já começaram. só se fala nisso em todos os quadrantes, como se o país fosse mesmo mudar por causa de alguma eleição. se mudar, como outros mudaram, terá sido por uma evolução radical na cultura do pensar e fazer as coisas. e isso não se consegue numa eleição, ou mesmo em muitas.

mas o fato é que haverá eleições e que muita gente vai votar. e todo mundo vai votar em urnas eletrônicas, daquelas sobre as quais de duvida da segurança. este blog fez uma longa série de considerações sobre o problema antes das últimas eleições, em agosto e setembro de 2008, que você pode ver [pela ordem] aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.

o TSE nos deu, depois da série, uma entrevista-resposta sobre o assunto da segurança das urnas, asseverando que sim, as urnas eram seguras. e aí, pra fechar o assunto, um dos fabricantes das urnas [sim, um dos fabricantes] declarou que sim, as urnas eram inseguras.

boa parte, quase tudo o que se disse nos textos de 2008 ainda está valendo hoje. mas uma mudança, e das grandes, está em curso: a reforma eleitoral aprovada pelo legislativo, que está para ser sancionada pelo presidente da república, estabeleceu que haverá uma auditoria do resultado das urnas pela via da recontagem do voto impresso em 2% delas. isso não retarda, complica ou bagunça o processo eleitoral, ao contrário: aumenta a confiança de todos em um sistema que é muito eficiente e, por esta via, se tornaria mais eficaz.

uma petição está coletando assinaturas para pedir ao presidente da república que não vete, no todo ou em parte o artigo que estabelece este procedimento mínimo de auditoria do processo eleitoral. o texto completo está abaixo. a petição está online neste link. a subscrição vai até o dia 30 de setembro.

se você quer mesmo ajudar a garantir que seu voto irá, realmente, para quem você votou, taí uma boa ação eleitoral: ajude a garantir que as urnas eletrônicas serão auditadas. isso é tão importante que… tem um monte de gente querendo exatamente o contrário. por que será?…

Excelentíssimo Sr. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

Solicita-se que o ARTIGO 5º da Minirreforma Eleitoral, que introduz a AUDITORIA INDEPENDENTE DO SOFTWARE nas urnas eletrônicas brasileiras, seja sancionado na integra SEM VETO TOTAL OU PARCIAL.

O Brasil já foi pioneiro em tecnologia eleitoral mas, passados 13 anos da chegada das urnas eletrônicas, estamos ficando para trás. Nossas urnas eletrônicas foram rejeitadas por mais de 50 países que vieram conhecê-las porque não permite ao eleitor comum e nem aos candidatos poderem conferir a apuração dos votos de uma forma simples.

O Art. 5º da minirreforma eleitoral alinha o Brasil com todos os demais países que estão modernizando suas eleições com a adoção do conceito de AUDITORIA INDEPENDENTE DO SOFTWARE das urnas eletrônicas por meio da recontagem do VOTO IMPRESSO CONFERIDO PELO ELEITOR em 2% delas.

Nenhum país mais aceita máquinas eletrônicas de votar sem materialização do voto e sem auditoria independente.

O voto impresso tem sido usado em eleições por todo o mundo sem maiores problemas desde 2004. A tecnologia de impressão evoluiu e está consistente. A impressão de documentos é largamente usada 24 horas por dia sem restrições nos caixas eletrônicos.

Os recursos de segurança atuais nas urnas eletrônicas, como assinaturas digitais e registros digital do voto, são TOTALMENTE DEPENDENTES DO PRÓPRIO SOFTWARE DA URNA e não defendem o eleitor de um ataque interno que o adultere.

Assim, para que o cidadão comum tenha uma forma de controlar o destino do seu voto, pede-se que o Artigo 5º da Minirreforma Eleitoral seja sancionado na integra SEM VETO TOTAL OU PARCIAL.

Os signatários

Sobre o autor

Silvio Meira

silvio meira é cientista-chefe da TDS.company, professor extraordinário da CESAR.school e presidente do conselho do portodigital.org

por Silvio Meira
por Silvio Meira

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silvio meira é PROFESSOR EXTRAORDINÁRIO da cesar.school, PROFESSOR EMÉRITO do CENTRO DE INFORMÁTICA da UFPE, RECIFE e CIENTISTA-CHEFE, The Digital Strategy Company. é fundador e presidente do conselho de administração do PORTO DIGITAL. silvio é professor titular aposentado do centro de informática da ufpe, fundou [em 1996] e foi cientista-chefe do C.E.S.A.R, centro de estudos e sistemas avançados do recife até 2014. foi fellow e faculty associate do berkman center, harvard university, de 2012 a 2015 e professor associado da escola de direito da FGV-RIO, de 2014 a 2017.

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