parece óbvio [pelo menos a mim] que meus comentários [num blog qualquer, numa rede social, num jornal impresso] me pertencem. mas pra tudo, hoje, há um debate. este aqui, no intenseDebate, tá quente e tem, até agora, um resultado inesperado: só 23% dos autores que participaram da enquete [até agora] acha que seu comentário é mesmo seu [37% acham que pertencem a quem os publica e outros 40% acham que a propriedade é compartilhada].
propriedade tem que ver com responsabilidade: se um blog não filtra nem edita os comentários, cada um é dono do seu texto e absolutamente responsável por ele e suas conseqüências. em uma disputa judicial recente, os advogados de google usaram como defesa [em um caso de difamação no orkut] o fato de que, apesar de ser possível [e eu adiciono “em termos”] identificar os usuários do sistema, a lei não obriga a empresa a identificar positivamente nenhum deles.
no caso de um texto anônimo, a interpretação da corte foi de que google é responsável pelo texto [logo… seu proprietário?] e tem que responder legalmente por isso. multa de 10 paus pra empresa. pelos votos da enquete acima, mais de 70% concordariam com a decisão do judiciário do rio de janeiro, que condenou google/orkut.
ou não? taí um bom debate pros comentários aqui dos blogs do terramagazine. antes que alguém processe o bob fernandes pelo simples fato de criar e manter o espaço…
