as leis, os gatos, as complicações, os custos e o longo prazo

Gato é o nome informal pra qualquer coisa que você conecta a um serviço formal [como eletricidade ou TV a cabo] sem que as regras do serviço se apliquem a você. lá em 2011, parecia com o que é relatado neste link. há algum tempo, o brasil usa um sistema em que o congresso [na prática] não é  o ambiente onde grandes decisões nacionais são debatidas, votadas e, se aprovadas, transformadas em lei. ao invés, os problemas realmente complexos são decididos pelo judiciário [lá no STF] e os de menor importância [os mais operacionais] são tratados pela via de medidas provisórias emitidas pela presidência da república e tratadas pelo poder legislativo “quando dá”.

claro que este blog não tem nada a ver com isso, pois tratamos das tecnologias de informação e comunicação e seus impactos nos indivíduos, grupos, comunidades, economia e sociedade. para saber como chegamos no estado de coisas onde “se governa por medidas provisórias” e como isso prejudica o estado de direito, vá ver este texto nos arquivos da câmara.

mas acontece que tudo é software.  as leis são o código da sociedade; à risca, e de forma prescritiva [e não descritivas], podem levar a muitas situações onde o comportamento de cada indivíduo é determinado por textos criados nos gabinetes de brasília. cada vez mais parece que é assim, e de forma independente da opinião dos nossos representantes nas casas legislativas.

numa longa sequência de mudanças no software [ou nas regras] do país, saímos de 20 MPs em 1988 para 44 em 2012, sobre temas que vão da criação de feriados e secretarias de estado a programas de estudo e bolsas, concessões para geração de energia, mudança nas regras de depreciação de veículos e alteração de nomes de empresas estatais. uma espécie de festival de besteiras que assola o país… só que não é besteira, são novos termos legais que entram em vigência na data de sua edição, a menos que o congresso rejeite a proposição. na prática, e na opinião de parlamentares que foram presidentes, o executivo  “fecha” o congresso com um derrame de medidas provisórias.

numa democracia representativa [que é o caso do brasil] as regras do jogo não são escritas por todos, mas por programadores escolhidos pelo voto direto e secreto. uma moçada foi escolhida para executar e outra para fazer as regras, muitas das quais, pelas regras vigentes, podem ser propostas por quem vai executá-las, e que não por acaso é chamado de executivo.

pois bem. a norma, de um tempo pra cá, é que o legislativo não funciona, em parte por ter se tornado uma grande câmara de vereadores federal, onde a maioria dos representantes do povo está interessada em sua reeleição, que depende do que cada um consegue carrear de recursos para seu eleitorado… e noutra parte porque o sistema parece tão complicado que dificilmente seria um parlamento verdadeiro mesmo que a maioria dos seus membros tentasse fazê-lo funcionar. e o executivo, que tem que tocar o país, chova ou faça sol, resolveu programar a coisa toda, e de cabo a rabo.

uma das formas dos programadores se divertirem é esconder easter eggs [ovos de páscoa, ou surpresas] nos programas [e às vezes no hardware] a seu encargo. é uma funcionalidade inesperada ali, uma imagem que não deveria estar num chip… mas está, além de variadas e secretas [por um tempo] formas de pular de nível em um jogo, sem ter que realizar as tarefas que exigidas pra isso. e o que é um ovinho de páscoa em software, no mundo virtual… é um gato no real, nas leis.

brasília está cheia de programadores. ao invés do senso de humor de quem escreve software, a galera por lá é muito objetiva. dado que o executivo passou a governar por medidas provisórias [código, para o país, que vem quase pronto do palácio do planalto], uma das únicas formas da sociedade fazer parte do processo legislativo é  introduzir “gatos” nas medidas provisórias. e fazer isso em comum acordo com o palácio, para garantir que haverá consequências práticas, e não só uma afronta ao “processo” legislativo.

exemplo? a MP 612, de 4/4/13, reestrutura o modelo jurídico de organização dos recintos aduaneiros de zona secundária… e dá outras providências. quais?…

bem… lá num §6º há um gato, onde se diz, literalmente: Consideram-se empresas jornalísticas, para os fins do inciso XX do §3º, aquelas que têm a seu cargo a edição de jornais, revistas, boletins e periódicos, ou a distribuição de noticiário por qualquer plataforma, inclusive em portais de conteúdo da Internet. e quais são os fins do inciso XX do §3º? são parte de uma relação de setores econômicos que trocarão o pagamento de 20% da folha de salários ao INSS pelo recolhimento de 1% do faturamento a partir de 2014. jornais, rádios, TVs, portais, empresas de engenharia e arquitetura e de transporte metroferroviário de passageiros, entre outras. o §6º trata de mudança na legislação trabalhista, contrabandeada numa MP sobre o modelo jurídico de parte da alfândega. tudo a ver, coerência total.

uma coisa que se aprende muito cedo, quando se escreve software, é que quanto mais remendos –ou gatos- se insere em um sistema [programa, módulo] mais a sua complexidade aumenta e mais difícil é o entendimento, manutenção e evolução da coisa. olhando para a MP  612 como se fosse parte do código do país [e é, e já está valendo] há um risco imenso de estarmos aumentando, por tal método de escrita do software nacional, sua complexidade, custo operacional e de manutenção e evolução, quase certamente inaceitável se estivéssemos fazendo um estudo do custo total de longo prazo de fazer as coisas assim, aqui e agora.

por essas e por outras é que o custo brasil só aumenta. e sem que quase ninguém [quando se computa todos os que sofrem as consequências] perceba. e la nave va.

image

Outros posts

EFEITOS de REDE

Este post é um índice de leitura dos textos da série “Efeitos de Rede e Ecossistemas Figitais”, com a co-autoria de André Neves. O texto

O Risco dos Manifestos

Um manifesto é sempre algo [muito] arriscado. Porque um manifesto expressa uma insatisfação com a realidade estabelecida, imediata, ao nosso redor. Um manifesto  não é

IA, no blog: Sugestões de Leitura

Se você está procurando textos sobre IA por aqui… Comece pela série E AÍ… IA: o primeiro texto, Introdução, está no link… tinyurl.com/2zndpt3r; o segundo,

E AÍ… IA [III]

Mas IA, de onde vem, pra onde vai?…   No futuro, há três tipos de inteligência: individual, social e artificial. E as três já são

E AÍ… IA [II]

Trabalho, Emprego e IA   Há uma transformação profunda do trabalho e da produção, como parte da transformação figital dos mercados, da economia e da

EFEITOS DE REDE E ECOSSISTEMAS FIGITAIS [XV]

Uma série, aqui no blog [o primeiro texto está em… bit.ly/3zkj5EE, o segundo em bit.ly/3sWWI4E, o terceiro em bit.ly/3ycYbX6, o quarto em… bit.ly/3ycyDtd, o quinto

E AÍ, IA… [I]

IA fará com que todos sejam iguais em sua capacidade de serem desiguais. É o maior paradoxo desde que Yogi Berra disse… ‘Ninguém mais vai

Efeitos de Rede e Ecossistemas Figitais [XII]

Uma série, aqui no blog [o primeiro texto está em… bit.ly/3zkj5EE, o segundo em bit.ly/3sWWI4E, o terceiro em bit.ly/3ycYbX6, o quarto em… bit.ly/3ycyDtd, o quinto

Efeitos de Rede e Ecossistemas Figitais [xi]

Uma série, aqui no blog [o primeiro texto está em… bit.ly/3zkj5EE, o segundo em bit.ly/3sWWI4E, o terceiro em bit.ly/3ycYbX6, o quarto em… bit.ly/3ycyDtd, o quinto

Efeitos de Rede e Ecossistemas Figitais [x]

Uma série, aqui no blog [o primeiro texto está em… bit.ly/3zkj5EE, o segundo em bit.ly/3sWWI4E, o terceiro em bit.ly/3ycYbX6, o quarto em… bit.ly/3ycyDtd, o quinto

Efeitos de Rede e Ecossistemas Figitais [ix]

Uma série, aqui no blog [o primeiro texto está em… bit.ly/3zkj5EE, o segundo em bit.ly/3sWWI4E, o terceiro em bit.ly/3ycYbX6, o quarto em… bit.ly/3ycyDtd, o quinto

Efeitos de Rede e Ecossistemas Figitais [vi]

Uma série, aqui no blog [o primeiro texto está em… bit.ly/3zkj5EE, o segundo em bit.ly/3sWWI4E, o terceiro em bit.ly/3ycYbX6, o quarto em… bit.ly/3ycyDtd, o quinto

Efeitos de Rede e Ecossistemas Figitais [v]

Uma série, aqui no blog [o primeiro texto está em… bit.ly/3zkj5EE, o segundo em bit.ly/3sWWI4E, o terceiro em bit.ly/3ycYbX6, o quarto em… bit.ly/3ycyDtd, o quinto

Efeitos de Rede e Ecossistemas Figitais [iv]

Uma série, aqui no blog [o primeiro texto está em… bit.ly/3zkj5EE, o segundo em bit.ly/3sWWI4E, o terceiro em bit.ly/3ycYbX6, o quarto em… bit.ly/3ycyDtd, o quinto

chatGPT: cria ou destrói trabalho?

O potencial de relevância e impacto inovador de transformadores [veja A Grande Transformação dos Transformadores, em bit.ly/3iou4aO e ChatGPT is everywhere. Here’s where it came

A Grande Transformação dos Transformadores

Um transformador, na lembrança popular, era [ainda é] a série de filmes [Transformers, bit.ly/3Qp97cu] onde objetos inanimados, inconscientes e -só por acaso- alienígenas, que existiam

Começou o Governo. Cadê a Estratégia?

Estamos em 02/01/2023. Ontem foram as posses e os discursos. Hoje começam a trabalhar um novo Presidente da República, dezenas de ministros e ainda serão

23 anotações sobre 2023 [xxiii]

Este é o 23° de uma série de textos sobre o que pode acontecer, ou se tornar digno de nota, nos próximos meses e poucos

23 anotações sobre 2023 [xxii]

Este é o 22° de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se tornar

23 anotações sobre 2023 [xxi]

Este é o 21° de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se tornar

23 anotações sobre 2023 [xx]

Este é o 20° de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se tornar

23 anotações sobre 2023 [xix]

Este é o 19° de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se tornar

23 anotações sobre 2023 [xviii]

Este é o 18° de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se tornar

23 anotações sobre 2023 [xvii]

Este é o 17° de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se tornar

23 anotações sobre 2023 [xvi]

Este é o 16° de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se tornar

23 anotações sobre 2023 [xv]

Este é o 15° de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se tornar

23 anotações sobre 2023 [xiv]

Este é o décimo quarto de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se

23 anotações sobre 2023 [xiii]

Este é o décimo terceiro de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se

23 anotações sobre 2023 [xii]

Este é o décimo segundo de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se

23 anotações sobre 2023 [xi]

Este é o décimo primeiro de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se

23 anotações sobre 2023 [x]

Este é o décimo de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se tornar

23 anotações sobre 2023 [ix]

Este é o nono de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se tornar

23 anotações sobre 2023 [viii]

Este é o oitavo de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se tornar

23 anotações sobre 2023 [vii]

Este é o sétimo de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se tornar

23 anotações sobre 2023 [vi]

Este é o sexto de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se tornar

23 anotações sobre 2023 [v]

Este é o quinto de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se tornar

23 anotações sobre 2023 [iv]

Este é o quarto de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se tornar

23 anotações sobre 2023 [iii]

Este é o terceiro de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se tornar

23 anotações sobre 2023 [ii]

Este é o segundo de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se tornar

23 anotações sobre 2023 [i]

Esta é uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se tornar digno de nota,

Efeitos de Rede e Ecossistemas Figitais [ii]

Uma série, aqui no blog [o primeiro texto está em… bit.ly/3zkj5EE, o segundo em bit.ly/3sWWI4E, o terceiro em bit.ly/3ycYbX6, o quarto em… bit.ly/3ycyDtd, o quinto

Efeitos de Rede e Ecossistemas Figitais [i]

Uma série, aqui no blog [o primeiro texto está em… bit.ly/3zkj5EE, o segundo em bit.ly/3sWWI4E, o terceiro em bit.ly/3ycYbX6, o quarto em… bit.ly/3ycyDtd, o quinto

O Metaverso, Discado [4]

Este é o quarto post de uma série dedicada ao metaverso. É muito melhor começar lendo o primeiro [aqui: bit.ly/3yTWa3g], que tem um link pro

O Metaverso, Discado [3]

Este é o terceiro post de uma série dedicada ao metaverso. É muito melhor começar lendo o primeiro [aqui: bit.ly/3yTWa3g], que tem um link pro

O Metaverso, Discado [2]

Este é o segundo post de uma série dedicada ao metaverso. É muito melhor ler o primeiro [aqui: bit.ly/3yTWa3g] antes de começar a ler este aqui. Se puder, vá lá, e volte aqui.

O Metaverso, Discado [1]

O metaverso vai começar “discado”. E isso é bom. Porque significa que vai ser criado e acontecer paulatinamente. Não vai rolar um big bang vindo

chega de reuniões

um ESTUDO de 20 empresas dos setores automotivo, metalúrgico, elétrico, químico e embalagens mostra que comportamentos disfuncionais em REUNIÕES [como fugir do tema, reclamar, criticar…

Definindo “o” Metaverso

Imagine o FUTEBOL no METAVERSO: dois times, A e B, jogam nos SEUS estádios, com SUAS bolas e SUAS torcidas. As BOLAS, cada uma num

Rupturas, atuais e futuras,
no Ensino Superior

Comparando as faculdades com outras organizações na sociedade,percebe-se que sua peculiaridade mais notável não é seu produto,mas a extensão em que são operadas por amadores.

O que é Estratégia?

A primeira edição do Tractatus Logico-Philosophicus [TLP] foi publicada há exatos 100 anos, no Annalen der Naturphilosophie, Leipzig, em 1921. Foi o único livro de

O Brasil Tem Futuro?

Uma das fases mais perigosas e certamente mais danosas para analisar e|ou entender o nosso país é a de que “O Brasil é o país

Os Velhos Envelopes, Digitais

Acho que o último envelope que eu recebi e não era um boleto data da década de 1990, salvo uma ou outra exceção, de alguém

Houston, nós temos um problema…

Este texto é uma transcrição editada de uma intervenção no debate “De 1822 a 2022 passando por 1922 e imaginando 2122: o salto [?] da

Pessoas, Games, Gamers, Cavalos…

Cartas de Pokémon voltaram à moda na pandemia e os preços foram para a estratosfera. Uma Charizard holográfica, da primeira edição, vale dezenas de milhares

As Redes e os Currais Algorítmicos

Estudos ainda limitados[1] sobre política e sociedade mostram que a cisão entre centro [ou equilíbrio] e anarquia [ou caos] é tão relevante quanto a divisão

O Trabalho, em Transição

Trabalho e emprego globais estão sob grande impacto da pandemia e da transformação digital da economia, em que a primeira é o contexto indesejado que

O ano do Carnaval que não houve

Dois mil e vinte e um será, para sempre, o ano do Carnaval que não houve. Quem sentirá na alma são os brincantes para quem

Rede, Agentes Intermediários e Democracia

Imagine um provedor de infraestrutura e serviços de informação tomando a decisão de não trabalhar para “um cliente incapaz de identificar e remover conteúdo que

21 anotações sobre 2021

1 pode até aparecer, no seu calendário, que o ano que vem é 2021. mas não: é 2025. a aceleração causada por covid19, segundo múltiplas

A Humanidade, em Rede

Redes. Pessoas, do mundo inteiro, colaborando. Dados, de milhares de laboratórios, hospitais, centros de pesquisa e sistemas de saúde, online, abertos, analisados por sistemas escritos

tecnologia e[m] crises

tecnologia, no discurso e entendimento contemporâneo, é o mesmo que tecnologias da informação e comunicação, TICs. não deveria ser, até porque uma ponte de concreto

o que aconteceu
no TSE ontem?

PELA PRIMEIRA VEZ em muitos anos, o BRASIL teve a impressão de que alguma coisa poderia estar errada no seu processo eleitoral, e isso aconteceu

CRIAR um TEMPO
para o FUTURO

em tempos de troca de era, há uma clara percepção de que o tempo se torna mais escasso. porque além de tudo o que fazíamos

Duas Tendências Irreversíveis, Agora

O futuro não acontece de repente, todo de uma vez. O futuro é criado, paulatinamente, por sinais vindos de lá mesmo, do futuro, por caminhos

futuro: negócios e
pessoas, figitais

em tempos de grandes crises, o futuro, às vezes mais do que o presente, é o centro das preocupações das pessoas, famílias, grupos, empresas e

bom senso & saber

uma pergunta que já deve ter passado pela cabeça de muita gente é… o que é o bom senso, e como é que a gente

uma TESE são “só” 5 coisas…

…e uma dissertação e um trabalho de conclusão de curso, também. este post nasceu de um thread no meu twitter, sumarizando perguntas que, durante a

os novos NORMAIS serão FIGITAIS

há muitas empresas achando que… “agora que COVID19 está passando, bora esquecer essa coisa de DIGITAL e trazer os clientes de volta pras lojas”… enquanto

Novas Formas de Pensar em Tempos Incertos

O HOMO SAPIENS anatomicamente moderno tem ceca de 200.000 anos. Há provas de que tínhamos amplo controle do fogo -talvez “a” tecnologia fundadora da humanidade-

Efeitos não biológicos de COVID19

A PARTIR do que já sabemos, quais os impactos e efeitos de médio e longo prazo da pandemia?… O que dizem as pesquisas, não sobre

APRENDER EM VELOCIDADE DE CRISE

TODOS OS NEGÓCIOS estiveram sob gigantesca pressão para fazer DUAS COISAS nas últimas semanas, quando cinco décadas de um processo de transformação digital que vinha,

UM ANTIVÍRUS para a HUMANIDADE

SARS-COV-2 é só um dos milhares de coronavírus que a ciência estima existir, ínfima parte dos 1,7 milhões de vírus desconhecidos que os modelos matemáticos

Mundo Injusto, Algoritmos Justos?

Se um sistema afeta a vida das pessoas, exige-se que seu comportamento seja justo. Pelo menos no que costumamos chamar de civilização. Ser justo é

Silvio Meira é cientista-chefe da TDS.company, professor extraordinário da CESAR.school e presidente do conselho do PortoDigital.org

contato@tds.company

Rua da Guia, 217, Porto Digital Recife.

tds.company
somos um negócio de levar negócios para o futuro, nosso objetivo é apoiar a transformação de negócios nascentes e legados nas jornadas de transição entre o presente analógico e o futuro digital.

strateegia
é uma plataforma colaborativa de estratégia digital para adaptação, evolução e transformação de negócios analógicos em plataformas e ecossistemas digitais, desenvolvido ao longo de mais de uma década de experiência no mercado e muitas na academia.