ontem, relatamos aqui que o inspetor geral americano está dizendo que a segurança de informação da receita federal de lá não é tão boa como deveria ser para proteger os dados dos contribuintes. hoje, é a vez de notar que, na frança, uma galera conseguiu entrar na conta bancária de ninguém menos do que o presidente nicolas sarkozy e tirou do seu banco "pequenas quantidades de dinheiro" várias vezes. segundo os investigadores, não é coisa de amadores. e o crime na internet cresceu 9% na frança, este ano, contra uma queda de mais de 2.3% no crime em geral, mas em linha com um aumento de 8.9% nas infrações econômicas e financeiras. se os números da estatística francesa estiverem corretos, a internet é "só mais um lugar" para se cometer um crime.
no brasil, o ritmo de crescimento do crime na internet é assustador: em 2006, foram julgadas 7.000 ações criminais. até setembro de 2007, já tinham sido julgadas 15.000. este crescimento é um argumento poderoso do pessoal que defende a criminalização de certas condutas na internet, como proposto pelo senador azeredo em projeto que põe, no mesmo saco, ladrões de contas bancárias na rede e gente que compartilha música. e o caso da conta do sarkozy vai acabar entrando na argumentação, também.
minha opinião? não é preciso nenhuma nova lei pra enquadrar ladrões de banco da internet. o que é difícil é pegar ladrões de banco na rede. se eu fosse roubar dinheiro de alguém, na web, não iria fazê-lo da minha casa, no meu laptop, na minha conexão de internet e com meu endereço IP, tudo facilmente identificável pela operadora e, conseqüentemente, pela polícia, certo? não que seja possível, ainda, identificar minha máquina, mas por via das dúvidas, ela não seria a "arma" do crime. ladrões "de verdade" usam carros e armas roubadas. ladrões virtuais, dos competentes, usam máquinas roubadas, pirateiam conexões sem fio desprotegidas [e muitas delas] e navegam através de anonimizadores [como TOR], o que torna um pouco [ou muito] mais difícil achá-los. alias, se o cara for mesmo competente, é quase impossível achá-lo.
e o que a lei azeredo tenta fazer? em boa parte, neste caso, tirar a responsabilidade dos bancos nas invasões de seus sistemas de informação, jogando parte do problema para os provedores e usuários [e correntistas]. normal, considerando que as perdas das instituições financeiras podem estar na casa das muitas dezenas de milhões por ano… daí que, segundo muita gente boa, os bancos aproveitaram a guerra à pedofilia na rede [que era o objetivo inicial de projetos tramitando no congresso] e movimentaram sua bancada para injetar, na legislação, os controles que queriam ver na rede. resultado? o projeto de lei do senador azeredo, relatado pelo senador mercadante, foi aprovado em marcha batida no senado e está esperando a câmara começar a trabalhar para passar por lá tão rapidamente quanto.
este blog discutiu a lei azeredo, antes, em outro texto. a conclusão de lá pode muito bem ser repetida aqui: …nosso desafio, ao combater o crime na rede, será o de fazê-lo sem transformar a internet em um estado policial, onde quase tudo é proibido ou suspeito. se isso acontecer, perderemos a rede. o que que ninguém, em sã consciência e vivendo pelo menos no presente, quer. o que significa que o debate sobre crime on-line, sua prevenção, nossos direitos e responsabilidades, vai ser fundamental nos próximos anos da web. e do brasil.
