o brasil é o país dos estudos e análises. da “problemática”. quando os serviços de telecomunicações foram desregulamentados, e isso foi há muito tempo, um estudo levou o governo da época a criar o FUST, fundo federal para a universalização dos serviços de telecomunicações. e aí, por um tempo, ninguém mais sabia o que era telecom, porque a internet estava redefinindo tudo. pode-se dizer que, de certa forma, não se sabia o que universalizar. quase no ano 2000, imagine, ainda havia planos para “orelhões para todos” [sério!].
mas não levou muito até se descobrir que o FUST, o tal fundo de conectividade para todos, o tempo todo, em todos os lugares, poderia ser um elemento essencial do fomento à infraestrutura nacional de informação, a base da internet realmente nacional, para todos. mas… querias, querias, mas não foi.
e não é, até hoje. até 2010, os fundos de telecomunicações haviam arrecadado R$48 bilhões e tinham gasto perto de R$5 bilhões, segundo a FSP. e o resto? a principal hipótese dos menos críticos é que os outros R$43 bilhões haviam se transformado em superávit primário, aquele buraco negro das contas federais que suga todo e qualquer recurso que passa perto dele. no começo deste ano, havia mais de R$10 bilhões só no cofre do FUST, aquele fundo que deveria, como já dissemos, ajudar a criar conectividade de qualidade para todos, o tempo todo, em todos os lugares.
sabe o que mais? outro estudo, recente, descobriu que, sem incentivos [que viriam justamente dos fundos federais], a penetração de banda larga no país será duas vezes maior em dez anos [de 21 acessos por 100 habitantes, hoje, para 45 por 100 em 2022]. com incentivos, seriam 74 acessos por cada 100 habitantes. sabe o que diz o minicom? “…em algum momento talvez tenhamos que discutir alguma forma de subsídio ou medidas de universalização”. ora… e os recursos do FUST, por acaso, são para que?
desde 1998, segundo a LCA consultores, as teles investiram quase 400 bilhões de reais no brasil, o que seria inimaginável estivesse o setor nas mãos do estado. e boa parte dos resultados de tal investimento virou imposto, pois o brasil tem a terceira maior carga tributária do mundo para telecom, perdendo apenas para a turquia e uganda. parte deste imposto foi coletado para ser investido, de volta e por lei, no desenvolvimento do mercado e na correção de suas anomalias.
em qualquer mercado privado, regulado ou não, em qualquer país, o estado tem responsabilidades políticas, estratégicas e de investimento que condicionam e direcionam os investimentos privados. mas aqui, toda vez que sai um novo estudo, parece que o estado é surpreendido ao “descobrir”, mais uma vez, que sua ação é [e sempre foi, sempre será] necessária, por um grande número de razões e em nome de muitas causas.
essa história de que “em algum momento” o governo deveria começar a imaginar “alguma” ação de “universalização” parece mais um reflexo da omissão contínua do estado em relação aos problemas das infraestruturas nacionais [e telecom é só uma delas; pense água, esgoto, luz, estradas, aeroportos…] do que uma verdadeira vontade de resolver os problemas que são a base do custo e ineficiência do brasil. afinal, se há recursos [como mais de 10 bilhões só no FUST] que deveriam estar sendo usados para resolver o problema… por que é mesmo que estamos parados, esperando o próximo estudo, para nos surpreendermos com nossa inação?…
