SILVIO MEIRA

biometria para eleição: ilegal?

A eleição eletrônica brasileira, sucesso de [certa] crítica e [muito] público aqui, não é exatamente uma unanimidade entre os especialistas. em abril passado, num fórum nacional de segurança em urnas eletrônicas no instituto de ciências matemáticas e de computação da USP/são carlos, concluiu-se mais uma vez que  as urnas eletrônicas brasileiras são menos seguras do que se anuncia. o fórum publicou um memorando de apoio à lei 12.034/2009 que, se cumprida, levaria à mudança nas urnas na eleição de 2014, possibilitando a conferência do registro do voto pelo eleitor e fiscais [este é o princípio da publicidade do processo eleitoral] e tornando o processo de votação independente do software, o que não é o caso nas urnas nacionais.

o brasil é o único que ainda usa urnas eletrônicas de primeira geração, que foram testadas e abandonadas por [entre outros ] índia, argentina, paraguai, venezuela, equador, méxico, rússia… e por aí vai. leia o memorando de são carlos aqui.

a lei 12.034/2009 não está valendo na íntegra porque seu artigo 5º foi suspenso em 2011, por decisão cautelar do STF na ação direta de inconstitucionalidade 4543, que parece ter sido gerada dentro do próprio TSE.

a suspensão do art. 5º da lei 12.034/2009 suspendeu, claro, seu § 5º, onde se dava ao TSE a permissão para identificar o eleitor através de dados biométricos desde que o sistema de identificação não tivesse conexão com a urna eletrônica [o que, parece, não será o caso em 2014]. isso tem um efeito colateral, por causa de um outro art. 5º, de outra lei, a 7.444/85: conversamos com amílcar brunazo filho, especialista em eleições eletrônicas, que  nos contou o seguinte [ipsis litteris, negritos do blog]:

“O processamento eletrônico de dados do alistamento eleitoral é regulado tão somente pela lei 7.444/85, que diz explicitamente que:

Art. 5º

§ 1º O Escrivão, o funcionário ou o Preparador, recebendo o formulário e os documentos, datará o requerimento e determinará que o alistando nele aponha sua assinatura, ou, se não souber assinar, a impressão digital de seu polegar direito, atestando, a seguir, terem sido a assinatura ou a impressão digital lançadas na sua presença.

….

§ 4o Para o alistamento na forma deste artigo, é dispensada a apresentação de fotografia do alistando.

Ou seja, a lei somente permite ao administrador eleitoral exigir a impressão digital do polegar direito se o eleitor não souber assinar.
Ademais, o eleitor é dispensado de fornecer sua fotografia.”

e amílcar diz mais:

“Como se não bastasse, a administração do cadastro eleitoral eletrônico deveria ser de uso exclusivo do administrador eleitoral:

Lei 7.444/85:

Art. 9o O Tribunal Superior Eleitoral baixará as instruções necessárias à execução desta Lei, especialmente, para definir:

Ia administração e a utilização dos cadastros eleitorais em computador, exclusivamente, pela Justiça Eleitoral;

Portanto, é totalmente ilegal o compartilhamento dos dados biométricos dos eleitores que o TSE recolhe com qualquer outro órgão governamental (como Ministério da Justiça ou Polícia Federal), como ele vem fazendo.” 

amílcar brunazo filho conclui dizendo que…

“Assim, a coleta das impressões digitais dos 10 dedos e da fotografia em alta definição tem sido exigidas pelo TSE sem nenhum respaldo legal, a não ser uma casuística interpretação da lei feita pelos próprios administradores do TSE, que também vestem a toga de juízes do STF.

Não há absolutamente nada –ou seja, nenhuma lei- que torne obrigatório o eleitor só exercer seu direito ao voto se fornecer dados biométricos completos ao TSE, e a lei que existe impede o TSE de fornecer esses dados à PF ou ao MJ.

Em resumo, o TSE pode fazer um recadastramento eleitoral obrigatório, mas não poderia exigir os dados biométricos que tem exigido e nem poderia impedir de votar quem não fornecer o que não é obrigatório por lei.”

resumo da ópera? o recadastramentobiométrico”, parece não ter fundamento legal, pois o artigo da lei que autorizaria tal procedimento, e mesmo assim sob certas condições, está suspenso desde 2011… e sem qualquer prazo para ser reavaliado, pelo visto.

e daí?… o eleitor pode ser obrigado a se recadastrar, isso é certo e está rolando. ao chegar para tal, cumprirá um rito que não lhe poderia ser exigido, pois não há nada que o obrigue. sem se recadastrar, lhe será dito que não poderá votar, mas cadê a lei que diz isso? está suspensa, justamente na parte que diz isso. e aí?… alguém vai fazer alguma coisa para  julgar a ADI de vez? se a ADI cair, muda a urna eletrônica e teremos uma votação mais confiável. se não, fica como está e o recadastramento é ilegal. e a eleição, tão insegura como todas as anteriores. se quiser mais detalhes, leia este, este e este links. e lute por uma eleição mais segura, também.

Outros posts

E AÍ… IA [II]

Trabalho, Emprego e IA   Há uma transformação profunda do trabalho e da produção, como parte da transformação figital dos mercados, da economia e da

EFEITOS DE REDE E ECOSSISTEMAS FIGITAIS [XV]

Uma série, aqui no blog [o primeiro texto está em… bit.ly/3zkj5EE, o segundo em bit.ly/3sWWI4E, o terceiro em bit.ly/3ycYbX6, o quarto em… bit.ly/3ycyDtd, o quinto

E AÍ, IA… [I]

IA fará com que todos sejam iguais em sua capacidade de serem desiguais. É o maior paradoxo desde que Yogi Berra disse… ‘Ninguém mais vai

Efeitos de Rede e Ecossistemas Figitais [XII]

Uma série, aqui no blog [o primeiro texto está em… bit.ly/3zkj5EE, o segundo em bit.ly/3sWWI4E, o terceiro em bit.ly/3ycYbX6, o quarto em… bit.ly/3ycyDtd, o quinto

Efeitos de Rede e Ecossistemas Figitais [xi]

Uma série, aqui no blog [o primeiro texto está em… bit.ly/3zkj5EE, o segundo em bit.ly/3sWWI4E, o terceiro em bit.ly/3ycYbX6, o quarto em… bit.ly/3ycyDtd, o quinto

Efeitos de Rede e Ecossistemas Figitais [x]

Uma série, aqui no blog [o primeiro texto está em… bit.ly/3zkj5EE, o segundo em bit.ly/3sWWI4E, o terceiro em bit.ly/3ycYbX6, o quarto em… bit.ly/3ycyDtd, o quinto

Efeitos de Rede e Ecossistemas Figitais [ix]

Uma série, aqui no blog [o primeiro texto está em… bit.ly/3zkj5EE, o segundo em bit.ly/3sWWI4E, o terceiro em bit.ly/3ycYbX6, o quarto em… bit.ly/3ycyDtd, o quinto

Efeitos de Rede e Ecossistemas Figitais [vi]

Uma série, aqui no blog [o primeiro texto está em… bit.ly/3zkj5EE, o segundo em bit.ly/3sWWI4E, o terceiro em bit.ly/3ycYbX6, o quarto em… bit.ly/3ycyDtd, o quinto

Efeitos de Rede e Ecossistemas Figitais [v]

Uma série, aqui no blog [o primeiro texto está em… bit.ly/3zkj5EE, o segundo em bit.ly/3sWWI4E, o terceiro em bit.ly/3ycYbX6, o quarto em… bit.ly/3ycyDtd, o quinto

Efeitos de Rede e Ecossistemas Figitais [iv]

Uma série, aqui no blog [o primeiro texto está em… bit.ly/3zkj5EE, o segundo em bit.ly/3sWWI4E, o terceiro em bit.ly/3ycYbX6, o quarto em… bit.ly/3ycyDtd, o quinto

chatGPT: cria ou destrói trabalho?

O potencial de relevância e impacto inovador de transformadores [veja A Grande Transformação dos Transformadores, em bit.ly/3iou4aO e ChatGPT is everywhere. Here’s where it came

A Grande Transformação dos Transformadores

Um transformador, na lembrança popular, era [ainda é] a série de filmes [Transformers, bit.ly/3Qp97cu] onde objetos inanimados, inconscientes e -só por acaso- alienígenas, que existiam

Começou o Governo. Cadê a Estratégia?

Estamos em 02/01/2023. Ontem foram as posses e os discursos. Hoje começam a trabalhar um novo Presidente da República, dezenas de ministros e ainda serão

23 anotações sobre 2023 [xxiii]

Este é o 23° de uma série de textos sobre o que pode acontecer, ou se tornar digno de nota, nos próximos meses e poucos

23 anotações sobre 2023 [xxii]

Este é o 22° de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se tornar

23 anotações sobre 2023 [xxi]

Este é o 21° de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se tornar

23 anotações sobre 2023 [xx]

Este é o 20° de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se tornar

23 anotações sobre 2023 [xix]

Este é o 19° de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se tornar

23 anotações sobre 2023 [xviii]

Este é o 18° de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se tornar

23 anotações sobre 2023 [xvii]

Este é o 17° de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se tornar

23 anotações sobre 2023 [xvi]

Este é o 16° de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se tornar

23 anotações sobre 2023 [xv]

Este é o 15° de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se tornar

23 anotações sobre 2023 [xiv]

Este é o décimo quarto de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se

23 anotações sobre 2023 [xiii]

Este é o décimo terceiro de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se

23 anotações sobre 2023 [xii]

Este é o décimo segundo de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se

23 anotações sobre 2023 [xi]

Este é o décimo primeiro de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se

23 anotações sobre 2023 [x]

Este é o décimo de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se tornar

23 anotações sobre 2023 [ix]

Este é o nono de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se tornar

23 anotações sobre 2023 [viii]

Este é o oitavo de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se tornar

23 anotações sobre 2023 [vii]

Este é o sétimo de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se tornar

23 anotações sobre 2023 [vi]

Este é o sexto de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se tornar

23 anotações sobre 2023 [v]

Este é o quinto de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se tornar

23 anotações sobre 2023 [iv]

Este é o quarto de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se tornar

23 anotações sobre 2023 [iii]

Este é o terceiro de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se tornar

23 anotações sobre 2023 [ii]

Este é o segundo de uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se tornar

23 anotações sobre 2023 [i]

Esta é uma série de textos curtos, de uns poucos parágrafos e alguns links, sobre o que pode acontecer, ou se tornar digno de nota,

Efeitos de Rede e Ecossistemas Figitais [ii]

Uma série, aqui no blog [o primeiro texto está em… bit.ly/3zkj5EE, o segundo em bit.ly/3sWWI4E, o terceiro em bit.ly/3ycYbX6, o quarto em… bit.ly/3ycyDtd, o quinto

Efeitos de Rede e Ecossistemas Figitais [i]

Uma série, aqui no blog [o primeiro texto está em… bit.ly/3zkj5EE, o segundo em bit.ly/3sWWI4E, o terceiro em bit.ly/3ycYbX6, o quarto em… bit.ly/3ycyDtd, o quinto

O Metaverso, Discado [4]

Este é o quarto post de uma série dedicada ao metaverso. É muito melhor começar lendo o primeiro [aqui: bit.ly/3yTWa3g], que tem um link pro

O Metaverso, Discado [3]

Este é o terceiro post de uma série dedicada ao metaverso. É muito melhor começar lendo o primeiro [aqui: bit.ly/3yTWa3g], que tem um link pro

O Metaverso, Discado [2]

Este é o segundo post de uma série dedicada ao metaverso. É muito melhor ler o primeiro [aqui: bit.ly/3yTWa3g] antes de começar a ler este aqui. Se puder, vá lá, e volte aqui.

O Metaverso, Discado [1]

O metaverso vai começar “discado”. E isso é bom. Porque significa que vai ser criado e acontecer paulatinamente. Não vai rolar um big bang vindo

chega de reuniões

um ESTUDO de 20 empresas dos setores automotivo, metalúrgico, elétrico, químico e embalagens mostra que comportamentos disfuncionais em REUNIÕES [como fugir do tema, reclamar, criticar…

Definindo “o” Metaverso

Imagine o FUTEBOL no METAVERSO: dois times, A e B, jogam nos SEUS estádios, com SUAS bolas e SUAS torcidas. As BOLAS, cada uma num

Rupturas, atuais e futuras,
no Ensino Superior

Comparando as faculdades com outras organizações na sociedade,percebe-se que sua peculiaridade mais notável não é seu produto,mas a extensão em que são operadas por amadores.

O que é Estratégia?

A primeira edição do Tractatus Logico-Philosophicus [TLP] foi publicada há exatos 100 anos, no Annalen der Naturphilosophie, Leipzig, em 1921. Foi o único livro de

O Brasil Tem Futuro?

Uma das fases mais perigosas e certamente mais danosas para analisar e|ou entender o nosso país é a de que “O Brasil é o país

Os Velhos Envelopes, Digitais

Acho que o último envelope que eu recebi e não era um boleto data da década de 1990, salvo uma ou outra exceção, de alguém

Houston, nós temos um problema…

Este texto é uma transcrição editada de uma intervenção no debate “De 1822 a 2022 passando por 1922 e imaginando 2122: o salto [?] da

Pessoas, Games, Gamers, Cavalos…

Cartas de Pokémon voltaram à moda na pandemia e os preços foram para a estratosfera. Uma Charizard holográfica, da primeira edição, vale dezenas de milhares

As Redes e os Currais Algorítmicos

Estudos ainda limitados[1] sobre política e sociedade mostram que a cisão entre centro [ou equilíbrio] e anarquia [ou caos] é tão relevante quanto a divisão

O Trabalho, em Transição

Trabalho e emprego globais estão sob grande impacto da pandemia e da transformação digital da economia, em que a primeira é o contexto indesejado que

O ano do Carnaval que não houve

Dois mil e vinte e um será, para sempre, o ano do Carnaval que não houve. Quem sentirá na alma são os brincantes para quem

Rede, Agentes Intermediários e Democracia

Imagine um provedor de infraestrutura e serviços de informação tomando a decisão de não trabalhar para “um cliente incapaz de identificar e remover conteúdo que

21 anotações sobre 2021

1 pode até aparecer, no seu calendário, que o ano que vem é 2021. mas não: é 2025. a aceleração causada por covid19, segundo múltiplas

A Humanidade, em Rede

Redes. Pessoas, do mundo inteiro, colaborando. Dados, de milhares de laboratórios, hospitais, centros de pesquisa e sistemas de saúde, online, abertos, analisados por sistemas escritos

tecnologia e[m] crises

tecnologia, no discurso e entendimento contemporâneo, é o mesmo que tecnologias da informação e comunicação, TICs. não deveria ser, até porque uma ponte de concreto

o que aconteceu
no TSE ontem?

PELA PRIMEIRA VEZ em muitos anos, o BRASIL teve a impressão de que alguma coisa poderia estar errada no seu processo eleitoral, e isso aconteceu

CRIAR um TEMPO
para o FUTURO

em tempos de troca de era, há uma clara percepção de que o tempo se torna mais escasso. porque além de tudo o que fazíamos

Duas Tendências Irreversíveis, Agora

O futuro não acontece de repente, todo de uma vez. O futuro é criado, paulatinamente, por sinais vindos de lá mesmo, do futuro, por caminhos

futuro: negócios e
pessoas, figitais

em tempos de grandes crises, o futuro, às vezes mais do que o presente, é o centro das preocupações das pessoas, famílias, grupos, empresas e

bom senso & saber

uma pergunta que já deve ter passado pela cabeça de muita gente é… o que é o bom senso, e como é que a gente

uma TESE são “só” 5 coisas…

…e uma dissertação e um trabalho de conclusão de curso, também. este post nasceu de um thread no meu twitter, sumarizando perguntas que, durante a

os novos NORMAIS serão FIGITAIS

há muitas empresas achando que… “agora que COVID19 está passando, bora esquecer essa coisa de DIGITAL e trazer os clientes de volta pras lojas”… enquanto

Novas Formas de Pensar em Tempos Incertos

O HOMO SAPIENS anatomicamente moderno tem ceca de 200.000 anos. Há provas de que tínhamos amplo controle do fogo -talvez “a” tecnologia fundadora da humanidade-

Efeitos não biológicos de COVID19

A PARTIR do que já sabemos, quais os impactos e efeitos de médio e longo prazo da pandemia?… O que dizem as pesquisas, não sobre

APRENDER EM VELOCIDADE DE CRISE

TODOS OS NEGÓCIOS estiveram sob gigantesca pressão para fazer DUAS COISAS nas últimas semanas, quando cinco décadas de um processo de transformação digital que vinha,

UM ANTIVÍRUS para a HUMANIDADE

SARS-COV-2 é só um dos milhares de coronavírus que a ciência estima existir, ínfima parte dos 1,7 milhões de vírus desconhecidos que os modelos matemáticos

Mundo Injusto, Algoritmos Justos?

Se um sistema afeta a vida das pessoas, exige-se que seu comportamento seja justo. Pelo menos no que costumamos chamar de civilização. Ser justo é

Das nuvens, também chovem dados

Há uns meses, falamos de Três Leis da Era Digital, inspiradas nos princípios de Asimov para a Robótica. As Leis eram… 1ª: Deve-se proteger os

As Três Leis da Era Digital

Há setenta e oito anos, Isaac Asimov publicava a primeira versão do que todos conhecem como as Três Leis da Robótica[1]. A Primeira diz que

o apocalipse digital…

…segundo silvio meira, capítulo 55, versículo 2019, parágrafos 1 a 8. escrito em plena sexta-feira 13, num dos grupos de inovação [corporativa] mais animados e

por uma educação
“sem” distância

Uma versão editada do texto abaixo foi publicada no ESTADÃO em 28/08/2019, quando ninguém tinha a menor ideia de que toda a educação do país

uma classe para o brasil

este texto tem origem numa discussão [em grupos de zap, que depois se tornaram mesas de bar…] sobre o protagonismo do brasil em um particular cenário

Silvio Meira é cientista-chefe da TDS.company, professor extraordinário da CESAR.school e presidente do conselho do PortoDigital.org

contato@tds.company

Rua da Guia, 217, Porto Digital Recife.

tds.company
somos um negócio de levar negócios para o futuro, nosso objetivo é apoiar a transformação de negócios nascentes e legados nas jornadas de transição entre o presente analógico e o futuro digital.

strateegia
é uma plataforma colaborativa de estratégia digital para adaptação, evolução e transformação de negócios analógicos em plataformas e ecossistemas digitais, desenvolvido ao longo de mais de uma década de experiência no mercado e muitas na academia.