…e o resultado das eleições, até agora.
muito já se disse, aqui no blog, sobre o sistema eleitoral brasileiro, sua urna eletrônica e suas potenciais falhas de segurança. pra ver os últimos dois textos sobre o assunto, clique aqui [sobre o que aconteceu em alagoas nas eleições de 2006] e aqui [pra ler porque a OAB nacional não assinou, digitalmente, o software das eleições 2010].
olhando para os números, as eleições brasileiras são um sucesso de público: em menos de um dia e meio, segundo o TSE, 111.193.747 eleitores compareceram a exatas 400.001 seções, clicaram [se o eleitor não errou nada e votou em tudo o que tinha direito] umas 25 vezes por eleitor… o que levou a mais de dois bilhões e meio de dígitos capturados no processo eleitoral, e isso tudo foi totalmente apurado até 24 horas depois do fim da eleição.
eficiência é isso aí. já eficácia é o que vimos discutindo aqui há tempos. eficiência é fazer rápido; disso não temos dúvida, o TSE faz e fez na eleição 2010 até aqui. já eficácia é resolver o problema certo, da melhor forma possível… e é aí que tem estado a diferença entre os defensores do voto seguro e o TSE.
até aqui, que eu saiba, não paira nenhuma suspeita sobre o resultado das eleições em lugar algum. pelo menos em termos de suspeitas públicas. há sinais, aqui e ali, de manipulação de informação [como pesquisas infladas, com os suspeitos usuais], mas isso é externo ao processo de votação e apuração, apesar de estar regulado pela lei eleitoral. a urna e o sistema, segura ou insegura, nada têm a ver com isso. pelo menos à primeira vista.
tudo bem que um candidato poderia inflar seu nome nas pesquisas como ponto de partida para fraudar o sistema e fazer com que o “resultado das urnas” representasse o resultado das pesquisas. uns diriam que isso é muita teoria da conspiração para uma eleição só… e outros que não só é possível e provável mas que, caso aconteça, o tipo de sistema que temos [completamente fechado pelo TSE e impossível de ser verificado ou auditado externamente…] não possibilitaria que tal tipo de arranjo fosse apontado por fiscais independentes.
em são paulo, para dar uma ideia, a fiscal escalada por um partido para acompanhar a apuração [no TRE] ficou restrita a ver o que todos nós, sem credencial partidária, vimos: os resultados parciais sendo publicados, incrementalmente, na página da justiça eleitoral. o caso foi relatado à OAB paulista e se soma às dezenas que, na tentativa de escrutinar os escrutinadores, ficaram a ver votos –ou números que parecem muito com votos- pela rede.
mesmo que ninguém tenha –pelo menos que eu saiba- nada a levantar contra a lisura dos resultados das eleições 2010 até agora, resta a certeza de que, sem auditoria independente do processo e resultado eleitorais, não dá para ter certeza de que todos os votos dos eleitores foram contabilizados como digitados nas urnas. à comprovada eficiência do TSE, falta agregar um certificado de aprovada eficácia, o que só será possível quando se tiver muito mais transparência no processo do que temos hoje.
temos eleições a cada dois anos, numa espécie de corre-corre eleitoral onde sempre se poderá arguir que não é possível mudar o sistema porque não há tempo hábil. mas o sistema já foi mudado, mais de uma vez. e pode ser mudado de novo. até porque pode ser mudado de forma paulatina, escolhendo-se colégios eleitorais menores, a partir dos quais se prototipasse um sistema de votação aberto [taí um bom uso para as práticas de free/libre/open source software development…], validado, verificado, certificado e independentemente auditável.
nas palavras de uma autoridade no assunto, talvez isso só aconteça quando uma inevitável catástrofe eleitoral forçar o TSE a rever suas infundadas certezas de que o sistema é completamente eficaz e impossível de ser fraudado. por um lado, ainda bem que ainda não foi desta vez que isso aconteceu. mas há quem diga que, à medida que cada vez mais gente, dentro e fora do sistema, entende como ele funciona e quão frágil é o sistema de auditoria externa, mais razoável é supor que estamos nos aproximando daquela tal catástrofe que vai nos levar a revisar todo o sistema, de forma muito ampla e estrutural.
eu continuo achando –sem ter nenhuma preferência tecnológica por este ou aquele modelo- que nós não precisaríamos passar por isso. é só tratar o problema com uma boa dose de bom senso, construir uma comunidade de pessoas genuinamente interessadas ao redor de um processo livre e aberto para tratar o problema do sistema eleitoral que teremos, em pouco tempo, a eficácia [auditada e verificada] que já deveriamos ter associado à eficiência que, sabidamente, já temos.
