por Silvio Meira

a guerra das patentes

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a indústria de TICs está metida numa monumental guerra de patentes em que todos só têm a perder. principalmente a inovação e nós, os usuários. para se ter uma vaga ideia do tamanho da confusão, olhe o diagrama abaixo… que só trata parte da indústria de mobilidade.

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a imagem diz quem está processando quem e quem está licenciando o que para quem não quer ser processado. e representa só uma pequena parte de um estado de coisas que começou a ser criado –em larga escala- quando o USPTO, o escritório de patentes e marcas dos estados unidos, resolveu proteger ideias absolutamente triviais como "comprar algo que está numa página da web em um só click". esta é patente da amazon que causou imensa polêmica e abriu as portas para que se patenteasse quase tudo. e isso começou no agora longínquo 1999. mas a coisa como um todo vem de muito mais longe, e a primeira patente de software, inglesa, tem 50 anos.

uma década e meia depois do começo da web, que talvez tenha sido quando se tornou evidente que todo o futuro iria depender de software, todos os negócios globais têm um arsenal intelectual –devidamente protegido por lei- para processar qualquer outro. a situação é similar ao auge da guerra fria, quando a URSS e os EUA podiam se destruir mutuamente várias vezes, levando todo o resto em sua fúria. ainda bem que não rolou.

entre as grandes empresas de TICs, o litígio e seus custos só aumentam, a ponto de levar gente como google a comprar uma motorola inteira, tendo como principal argumento a "proteção do ecossistema android" contra o ataque de detentores de propriedade intelectual potencialmente danosa aos interesses das empresas que dele fazem parte.

o blog vai voltar ao assunto em breve, com uma série de textos sobre propriedade intelectual, inovação e empreendedorismo. por hoje, a ideia é só apontar para onde tudo parece ter começado: patentes de software. isso pode piorar muito no curto prazo, com o tipo de patentes que a europa planeja conceder. o que nos leva a pensar que talvez seja preciso revisar o sistema como um todo. é o que iremos discutir em outros textos desta série.

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Sobre o autor

Silvio Meira

silvio meira é cientista-chefe da TDS.company, professor extraordinário da CESAR.school e presidente do conselho do portodigital.org

por Silvio Meira
por Silvio Meira

Pela Rede

silvio meira é PROFESSOR EXTRAORDINÁRIO da cesar.school, PROFESSOR EMÉRITO do CENTRO DE INFORMÁTICA da UFPE, RECIFE e CIENTISTA-CHEFE, The Digital Strategy Company. é fundador e presidente do conselho de administração do PORTO DIGITAL. silvio é professor titular aposentado do centro de informática da ufpe, fundou [em 1996] e foi cientista-chefe do C.E.S.A.R, centro de estudos e sistemas avançados do recife até 2014. foi fellow e faculty associate do berkman center, harvard university, de 2012 a 2015 e professor associado da escola de direito da FGV-RIO, de 2014 a 2017.

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