por Silvio Meira

comentário na web é "compartilhado" [para 40% dos usuários]

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2008-06-17_021503.pngparece óbvio [pelo menos a mim] que meus comentários [num blog qualquer, numa rede social, num jornal impresso]  me pertencem. mas pra tudo, hoje, há um debate. este aqui, no intenseDebate, tá quente e tem, até agora, um resultado inesperado: só 23% dos autores que participaram da enquete [até agora] acha que seu comentário é mesmo seu [37% acham que pertencem a quem os publica e outros 40% acham que a propriedade é compartilhada].

propriedade tem que ver com responsabilidade: se um blog não filtra nem edita os comentários, cada um é dono do seu texto e absolutamente responsável por ele e suas conseqüências. em uma disputa judicial recente, os advogados de google usaram como defesa [em um caso de difamação no orkut] o fato de que, apesar de ser possível [e eu adiciono “em termos”] identificar os usuários do sistema, a lei não obriga a empresa a identificar positivamente nenhum deles.

no caso de um texto anônimo, a interpretação da corte foi de que google é responsável pelo texto [logo… seu proprietário?] e tem que responder legalmente por isso. multa de 10 paus pra empresa. pelos votos da enquete acima, mais de 70% concordariam com a decisão do judiciário do rio de janeiro, que condenou google/orkut.

ou não? taí um bom debate pros comentários aqui dos blogs do terramagazine. antes que alguém processe o bob fernandes pelo simples fato de criar e manter o espaço…

Sobre o autor

Silvio Meira

silvio meira é cientista-chefe da TDS.company, professor extraordinário da CESAR.school e presidente do conselho do portodigital.org

por Silvio Meira
por Silvio Meira

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silvio meira é PROFESSOR EXTRAORDINÁRIO da cesar.school, PROFESSOR EMÉRITO do CENTRO DE INFORMÁTICA da UFPE, RECIFE e CIENTISTA-CHEFE, The Digital Strategy Company. é fundador e presidente do conselho de administração do PORTO DIGITAL. silvio é professor titular aposentado do centro de informática da ufpe, fundou [em 1996] e foi cientista-chefe do C.E.S.A.R, centro de estudos e sistemas avançados do recife até 2014. foi fellow e faculty associate do berkman center, harvard university, de 2012 a 2015 e professor associado da escola de direito da FGV-RIO, de 2014 a 2017.

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