por Silvio Meira

as metas do centenário…

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…são muitas e saíram neste documento publicado no site da secretaria de assuntos estratégicos nos últimos dias do ano passado. olhando para 2022, há algumas que têm a ver com os temas e problemas abordados neste blog, o dia a dia dos bits, entre as quais podemos destacar…

consolidar a internet como um terreno de liberdade de expressão.

espera-se que isso signifique manter o caráter distribuído, libertador, aberto e livre da rede como plataforma de expressão pessoal e comunitária, fora das alçadas dos mecanismos reguladores da comunicação social e telecom, levando em conta que liberdade [de expressão] corresponde à responsabilidade [pelo uso e dito]. espera-se que a continuidade das ações de governo entre os mandatos signifique, também, que o governo entrante vai continuar repudiando o projeto de lei azeredo e todas as tentativas de controle da rede por forças espúrias.

outra meta importante para 2022 é a de…

garantir pleno exercício do direito de acesso a informações públicas,

combinada com…

assegurar total transparência das despesas públicas nos três níveis e nos três poderes.

pra que isso aconteça, há que se ter internet, das boas e em todo canto. veja o que diz o plano brasil 2022 sobre isso:

assegurar acesso integral à banda larga, à velocidade de 100 Mbps, a todos os brasileiros.

mas não só. além de ter acesso à rede, seria muito bom que todo mundo realmente soubesse usá-la em sua plenitude. pra isso, uma das outras metas do plano é…

promover a inclusão digital e tecnológica da juventude,

sem o que as pessoas dificilmente serão capazes e independentes, na rede, para fazer pleno uso das fontes de informação e plataformas computacionais que poderiam lhes dar uma dimensão apropriada do que [por exemplo] o governo de sua cidade está fazendo [ou deixando de fazer] com o dinheiro de seus impostos.

se uma boa parte destas coisas der certo, além dos resultados mais ou mens óbvios de uma nação muito melhor conectada e uma economia muito mais eficiente, é capaz também do impacto de muita gente capacitada, numa rede livre e de boa qualidade…

modernizar o funcionamento da administração pública.

isso é o que vem acontecendo em lugares como a inglaterra, onde o estado está liberando para uso e público todos os dados e funcionalidades que não são estritamente sigilosos. numa web 3.0, governo deveria ser uma máquina social, programada também pela cidadania em rede. trazer a comunidade para perto da informação pública é um fator primordial de controle efetivamente social da máquina estatal e pode evitar, na maioria dos casos, processos de informatização do caos como os que vemos, frequentemente, aqui no brasil.

as cinco primeiras metas que citamos neste texto são intrinsecamente "tecnológicas" ou muito dependentes do acesso às tecnologias e de seu domínio. a sexta meta pode ser, em boa parte, um efeito colateral das cinco primeiras. todas as seis são dificílimas de realizar em meros doze anos, um pingo no grande e confuso oceano de tempo e problemas onde vivem as economias, sociedades e nações.

pra saber se dá pra esperar alguma coisa além do andar normal da carruagem do governo, resta ver que políticas, estratégias, operações, objetivos e metas vão ser definidos e financiados, por quem e para quem fazer, nestes próximos tres governos.

se ficarem só no documento da SAE, as metas do centenário serão mais um bocado de palavras. bonitas e auspiciosas, mas só pra inglês ver…

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Sobre o autor

Silvio Meira

silvio meira é cientista-chefe da TDS.company, professor extraordinário da CESAR.school e presidente do conselho do portodigital.org

por Silvio Meira
por Silvio Meira

Pela Rede

silvio meira é PROFESSOR EXTRAORDINÁRIO da cesar.school, PROFESSOR EMÉRITO do CENTRO DE INFORMÁTICA da UFPE, RECIFE e CIENTISTA-CHEFE, The Digital Strategy Company. é fundador e presidente do conselho de administração do PORTO DIGITAL. silvio é professor titular aposentado do centro de informática da ufpe, fundou [em 1996] e foi cientista-chefe do C.E.S.A.R, centro de estudos e sistemas avançados do recife até 2014. foi fellow e faculty associate do berkman center, harvard university, de 2012 a 2015 e professor associado da escola de direito da FGV-RIO, de 2014 a 2017.

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