por Silvio Meira

barra pesada: celular na cadeia aumenta sentença em 60 anos…

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…nos estados unidos. no texas, pra ser mais exato. um júri de sete mulheres e cinco homens, presidido pela juíza deborah oakes evans, condenou derrick ross a sessenta anos adicionais de sol quadrado por portar, em uma instituição prisional, um item proibido, que vinha a ser um telefone celular.

a notícia é do palestine herald-press, de palestine, tx, que explica ainda que ross, ao ver os guardas se aproximando, saiu em disparada e jogou o objeto no telhado do presídio, antes de se entregar. mas era tarde: evidência à mão, o júri só gastou 30 minutos pra decidir que o promotor allyson mitchel estava com a razão. segundo mitchell, “…the jury’s verdict will send a message to inmates that still have cell phones and the visitors and unethical officers that provide them cell phones… The message is that the citizens… take this charge seriously and are not afraid to send someone to prison for a long time for violating this law.”

ou seja: a promotoria entende que a sentença vai enviar uma mensagem muito clara a quem tem telefone nos presídios texanos e a quem os fornece aos presidiários: os cidadãos consideram este um crime sério e não têm medo de aplicar sentenças muito severas para tal tipo de ofensa.

image enquanto isso, no brasil… até pombos-correio são usados para entregar chips e celulares dentro das prisões. e o que é feito sobre isso? punições para quem usa celular na cadeia passou pelo senado em março de 2007 e foi transformado em lei, a de número 11.466, de 28 de março daquele ano.

na lei, a mensagem que estamos mandando ao agente público que deixar… de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo é que ele, se condenado, sofrerá… detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano. isso para o funcionário público encarregado de garantir que presos devem se comportar como presos. não se ouviu falar de qualquer processo até agora.

e os presos? segundo a lei de execuções penais, quem for pego com um celular pode, no máximo, ser incluído no regime disciplinar diferenciado. e isso não agrega um dia a mais de pena a quem estiver, no celular e possivelmente na internet móvel, traficando drogas, comprando armas ou combinando assassinatos, em rede, de sua cela, em qualquer prisão do país.

Sobre o autor

Silvio Meira

silvio meira é cientista-chefe da TDS.company, professor extraordinário da CESAR.school e presidente do conselho do portodigital.org

por Silvio Meira
por Silvio Meira

Pela Rede

silvio meira é PROFESSOR EXTRAORDINÁRIO da cesar.school, PROFESSOR EMÉRITO do CENTRO DE INFORMÁTICA da UFPE, RECIFE e CIENTISTA-CHEFE, The Digital Strategy Company. é fundador e presidente do conselho de administração do PORTO DIGITAL. silvio é professor titular aposentado do centro de informática da ufpe, fundou [em 1996] e foi cientista-chefe do C.E.S.A.R, centro de estudos e sistemas avançados do recife até 2014. foi fellow e faculty associate do berkman center, harvard university, de 2012 a 2015 e professor associado da escola de direito da FGV-RIO, de 2014 a 2017.

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