por Silvio Meira

câmara dos deputados duvida da segurança das urnas eletrônicas

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semana passada, este blog publicou uma entrevista onde um especialista em segurança de informação questionava a segurança do sistema eleitoral brasileiro. o entrevistado preferiu permanecer anônimo, o blog concordou e o texto resultante teve a maior audiência [o blog chegou a cair] e comentários [150+] da curta história deste espaço. a entrevista desmentia, pura e simplesmente, a declaração do presidente do TSE de que o sistema eleitoral brasileiro seria "inviolável".

uma boa parte dos comentários [contra e a favor] é conseqüente e resulta da reflexão de quem leu o texto com atenção e deu, honestamente, sua opinião. esta parte da discussão ajuda, e muito, a esclarecer as dúvidas que todos nós temos -ou deveríamos ter- sobre o sistema eleitoral brasileiro.

outra parte das contribuições veio da histeria dos que defendem cegamente algo que não entendem, combinado com gente que acredita em papai noel e não tem nenhum outro espaço para se manifestar a não ser comentários em blogs. como a galera que quer desclassificar alguma opinião, sem pensar, só porque vinda de fonte anônima. será que esta gente não sabe o tipo e a intensidade das forças que operam em ambientes tão críticos como o processo eleitoral? será que ainda há quem ache que se pode dizer tudo, em qualquer espaço, em qualquer época, de peito aberto, sem temer pelo seu emprego, relações e, em certos casos, vida? será que há quem acredite que a liberdade de informar [incluindo o sigilo das fontes] e os direitos individuais, impressos nas constituições, estão lá apenas porque o texto é esteticamente belo?…

mas vamos deixar tais considerações prá lá, por enquanto, pois sempre haverá espaço para discuti-las aqui e em todo lugar, por muito tempo. e vamos ver duas notícias desta semana, sem nenhuma relação direta com o texto deste blog semana passada, mas com tudo -e mais- a ver com o assunto que tratamos.

fraude-urna.jpgo primeiro, neste link, vem direto da subcomissão especial de segurança do voto eletrônico da câmara dos deputados, através de seu presidente, deputado geraldo magela [do pt/df, representante do governo, portanto]. o deputado afirmou, dia 1º, que "as urnas eletrônicas fabricadas pela norte-americana Diebold, utilizadas nas eleições do país, não são seguras e não dão garantia de que a vontade do eleitor será respeitada". e disse mais [o que de resto é sabido há tempos por todo mundo que esteve perto do assunto]: "o voto eletrônico significa um avanço democrático e pode ser aperfeiçoado". uia!… foi a mesma coisa que dissemos alguns dias atrás, e vem com o carimbo da comissão da câmara que estuda o problema de segurança do voto eletrônico [e a gente não estava lá pra ajudá-los a chegar em tal conclusão].

do outro lado, na bancada da oposição, o  vice-líder do psdb, deputado Gustavo Fruet, diz que "diante de tantas denúncias de grampos e suspeitas de participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no vazamento de escutas telefônicas, o partido vai propor à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a realização de uma auditoria externa sobre um novo sistema de criptografia que a Abin apresentará à Justiça Eleitoral para utilização nas urnas eletrônicas, durante as eleições deste ano".

e faz todo sentido do mundo: você deixaria, no contexto atual, a abin tomar conta da criptografia de sua conta bancária? não é que a agência não seja competente ou confiável… é que evidências de sua atuação recente a deixam numa situação muito difícil como provedor de criptografia e assinaturas para o processo eleitoral, ou seja, como principal responsável pela segurança e sigilo das eleições. não é "culpa" da agência, mas de ações esporádicas e recentes [como grampear o mundo ao seu redor] que fizeram a sociedade concluir que ela, a abin, não é confiável ou isenta. o que é uma pena, pois instituições como abin têm, claramente, um papel muito importante no arranjo institucional de qualquer país complexo como o brasil.

este blog sustenta a tese de que o sistema "eletrônico" é muito melhor do que o "de papel", por razões óbvias: as urnas de lona, os votos em papel, as apurações do passado e seus "mapas" sempre foram uma fábrica de eleitos. muito mais que a metade do processo eleitoral rolava, sempre, na confusão pós urnas. mas este blog também entende que o sistema atual pode ser melhorado, e muito, pelo aumento de transparência ao redor da urna eletrônica e dos sistemas de informação que, depois do voto, pronunciam os eleitos.

depois de nosso texto sobre o assunto, o TSE convidou o terra magazine para testemunhar o lacre das urnas eletrônicas. nós agradecemos a deferência, mas entendemos que "testemunhar" a carga do software e o lacre das urnas não adiciona nenhum valor à qualidade do processo eleitoral. preferiríamos que o TSE, em nome transparência das eleições, contratasse grupos independentes de especialistas, dissociados de governo e partidos, para testar, verificar, validar e certificar o sistema eleitoral ou, eventualmente, encontrar as falhas que, corrigidas, tornariam o processo ainda melhor do que acreditamos que ele já seja. o custo de abrir o sistema inteiro para uma auditoria externa, independente, seria muito menor do que a permanente suspeita, velada aqui, explicita ali, de que há algo errado com o sistema informatizado de votação que usamos no brasil.

na prática, dá pra fazer alguma coisa para as próximas eleições? provavelmente não. mas há eleições, por aqui, de dois em dois anos. é um verdadeiro festival, quase contínuo, de votos. será que o TSE não deveria inovar e chamar um monte de gente pra perto do processo, ao invés de se fechar em torno de suas próprias crenças e tentar, colaborativamente, melhorar a qualidade do processo eleitoral como um todo, olhando para as eleições por vir? a sociedade agradeceria e o tribunal, ao fazer isso, ganharia aliados e alianças. e quase de graça, mesmo que caro fosse, considerando o benefício.

Sobre o autor

Silvio Meira

silvio meira é cientista-chefe da TDS.company, professor extraordinário da CESAR.school e presidente do conselho do portodigital.org

por Silvio Meira
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silvio meira é PROFESSOR EXTRAORDINÁRIO da cesar.school, PROFESSOR EMÉRITO do CENTRO DE INFORMÁTICA da UFPE, RECIFE e CIENTISTA-CHEFE, The Digital Strategy Company. é fundador e presidente do conselho de administração do PORTO DIGITAL. silvio é professor titular aposentado do centro de informática da ufpe, fundou [em 1996] e foi cientista-chefe do C.E.S.A.R, centro de estudos e sistemas avançados do recife até 2014. foi fellow e faculty associate do berkman center, harvard university, de 2012 a 2015 e professor associado da escola de direito da FGV-RIO, de 2014 a 2017.

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