por Silvio Meira

eleições sem SMS?

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os tribunais regionais eleitorais estão considerando [muito seriamente] a possibilidade de exigir que as operadoras de telefonia móvel desliguem o serviço de SMS na semana antes das eleições, como forma de impedir que torpedos eleitorais atinjam a população. segundo um dos juízes eleitorais, “às vésperas da eleição, fica impossível para os candidatos se defenderem de propaganda negativa”.

com todo respeito, senhores juízes: é inimaginável que se desligue um serviço da utilidade [pública] do SMS, que permeia toda a sociedade brasileira, talvez no papel de principal instrumento de inclusão digital [cobrindo os mais de 130 milhões de celuares que há por aí], porque políticos em campanha vão mandar mensagens difamatórias sobre outros candidatos.

urnas-eletronicas.jpegjá está mais que na hora de começar a acreditar nos eleitores e em seu discernimento. não parece haver nenhuma evidência de que panfletos difamatórios [amplamente distribuídos nas vésperas de todas as eleições] tenham tido grande influência no resultado de pleitos passados. mesmo se um ou outro, aqui e ali, teve alguma conseqüência, não passou pela cabeça de ninguém fechar todas as gráficas do país e proibir o tráfego de veículos, certamente instrumentos essenciais para a confecção e distribuição dos papéis.

tudo bem que não é fácil [ainda] escrever regras para a internet. a rede [como cultura] ainda está sendo processada e absorvida pela sociedade, principalmente pelas estruturas que já existiam antes [como a justiça e a justiça eleitoral]. tanto assim que estamos muito indecisos sobre as regras para a internet nas eleições.

um número de interpretações [de juízes] diz que a rede tem que ser tratada como se fosse um meio de comunicação como rádio e televisão. mas a rede não é rádio ou televisão. na internet, rádio e televisão podem ser construídas como aplicações, sobre um conjunto de infra-estrutura e serviços padrão, disponíveis para todos, em todo o mundo. rádio e tv [clássicas] são concessões públicas, limitadas, porque o espectro eletromagnético é limitado e as concessões resolvem o conflito no uso do mesmo.

mas a rede está fazendo uma reforma digital dos tais meios de comunicação. um candidato com um blog legal pode ter uma audiência muito maior do que toda a propaganda eleitoral de uma cidade, em todos os seus canais de rádio e tv. e a propaganda [em todas as mídias] na internet, pode ir [e vir de] muito mais longe, a lugares onde não há rádio [e muito menos tv] dessas que vão “pelo ar”. pra que, então regular o uso da rede? o ministro joaquim barbosa decifrou o enigma: tentar regular o uso eleitoral da rede é uma armadilha que pode criar muito mais problemas do que resolveria. como regular que sites de candidatos devem ser retirados do ar “x” dias antes da eleição… mas quem vai retirar a cópia do cache dos engenhos de busca?

a solução de verdade seria o óbvio: tirar a internet do ar. mas isso é impensável. por que, então, imaginar que o serviço de SMS, que todos usam o tempo todo, pode ser desligado? vamos voltar à mesa e discutir isso de novo… porque, além de impensável, não faz o menor sentido.

Sobre o autor

Silvio Meira

silvio meira é cientista-chefe da TDS.company, professor extraordinário da CESAR.school e presidente do conselho do portodigital.org

por Silvio Meira
por Silvio Meira

Pela Rede

silvio meira é PROFESSOR EXTRAORDINÁRIO da cesar.school, PROFESSOR EMÉRITO do CENTRO DE INFORMÁTICA da UFPE, RECIFE e CIENTISTA-CHEFE, The Digital Strategy Company. é fundador e presidente do conselho de administração do PORTO DIGITAL. silvio é professor titular aposentado do centro de informática da ufpe, fundou [em 1996] e foi cientista-chefe do C.E.S.A.R, centro de estudos e sistemas avançados do recife até 2014. foi fellow e faculty associate do berkman center, harvard university, de 2012 a 2015 e professor associado da escola de direito da FGV-RIO, de 2014 a 2017.

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