por Silvio Meira

FCC: neutralidade é a rede

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a FCC é a equivalente americana da ANATEL e cuida, lá, de tudo o que tem a ver com telecom, internet inclusive. como faz a nossa, aqui.

o superintendente da FCC, julius genachowski, acaba de propor que a neutralidade da rede, o princípio segundo o qual nenhum provedor, de nenhum tipo, pode discriminar qualquer aplicação ou tráfego, é inegociável.

image segundo genachowski, a não-discriminação de aplicações e tráfego só vai ser possível se for obedecido um outro princípio, o da transparência, ou seja, além de serem justos com as aplicações e o tráfego, os provedores devem ser transparentes do ponto de vista de suas práticas de gestão de rede.

o discurso do chairman da FCC, proferido hoje na brookings institution, em washington, está neste link e merece uma leitura cuidadosa por parte de todos os que estão interessados na gestão da internet, especialmente no médio e longo prazo.

claro que todos os provedores ideais são justos e transparentes. mas há uma certa, vez por outra muito grande, distância entre o ideal e a prática, e o que separa os dois são os detalhes. e o diabo, como se sabe, está exatamente nos detalhes.

detalhes que permitem aos provedores vender X, de banda, e entregar apenas 10% de X. detalhes que tornam tal tipo de contrato “legal”. detalhes que não nos deixam ver, de forma transparente, como é que a rede do provedor A está tratando fluxos de dados que vêm de sites que estão no provedor B.

detalhes que infernizam nossas vidas, como usuários da rede, o dia todo. e nos fazem perder muito mais tempo na rede do que o normal, e usá-la pra bem menos coisas do que gostaríamos. detalhes, detalhes.

os dois princípios enunciados hoje por genachowski vão ser a base sobre a qual a FCC vai tratar as relações entre provedores e usuários da internet nos EUA. eles se juntam a outros quatro princípios [as liberdades de acesso a conteúdo, de usar aplicações, de conectar qualquer dispositivo à rede, e de acesso aos termos dos planos de serviço] lançados por michael powell em 2004.

a rede não precisa de muitas regras. mas precisa de algumas, que deixem claro que os usuários têm liberdades e responsabilidades essenciais e os provedores deveres inegociáveis e direitos correspondentes.

com a palavra, a ANATEL.

Sobre o autor

Silvio Meira

silvio meira é cientista-chefe da TDS.company, professor extraordinário da CESAR.school e presidente do conselho do portodigital.org

por Silvio Meira
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Pela Rede

silvio meira é PROFESSOR EXTRAORDINÁRIO da cesar.school, PROFESSOR EMÉRITO do CENTRO DE INFORMÁTICA da UFPE, RECIFE e CIENTISTA-CHEFE, The Digital Strategy Company. é fundador e presidente do conselho de administração do PORTO DIGITAL. silvio é professor titular aposentado do centro de informática da ufpe, fundou [em 1996] e foi cientista-chefe do C.E.S.A.R, centro de estudos e sistemas avançados do recife até 2014. foi fellow e faculty associate do berkman center, harvard university, de 2012 a 2015 e professor associado da escola de direito da FGV-RIO, de 2014 a 2017.

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