por Silvio Meira

o fotodoc e o segundo turno

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dia 18 passado o blog publicou um texto, baseado em pesquisa datafolha de 8 e 9 de setembro, mostrando que a exigência do uso do título de eleitor e mais um documento com foto [fotodoc] para votar poderia, por si só, ser a causa de um segundo turno nas eleições para presidente. o argumento e os cálculos são simples e podem ser encontrados neste link.

o texto do blog gerou uma enxurrada de comentários, incluindo vários de seres humanos que têm DNA de lêmingues, dispostos a seguir qualquer regra ditada por qualquer tipo de instância aparentemente superior, por menos razoável que possa parecer. curiosamente, e não por completo acaso, são estas mesmas criaturas as vítimas prediletas da propaganda governamental, na qual acreditam piamente, sem qualquer questionamento ou crítica. uns deles, claro, acreditam apenas em tudo o que “seu” governo diz, sendo obviamente falso tudo o que os outros propalam.

pois bem. num evento que certamente não tem qualquer relação com a pesquisa da datafolha e o texto do blog, o PT, que está para ganhar as eleições no primeiro turno e seria o principal prejudicado caso os tais fotodocs fossem mesmo exigidos, resolveu entrar com uma ADIn, ação direta de inconstitucionalidade, contra a necessidade de duas comprovações de identidade para votação. ou um [título] ou outro [fotodoc] argumenta o partido em sua petição para salvaguardar o direito cidadão de votar. ação diz literalmente que a exigência de dois documentos é… "burocracia desnecessária no momento de votação" e que… "seria um exagero de consequências negativas, sobretudo para a expressão da soberania das pessoas mais simples de nosso país".

a ação entrou no STF dia 24 de setembro e o julgamento ainda está rolando, já que um dos ministros pediu vistas ao processo. mas o resultado parcial é decisivo: a maioria do STF já votou [7×0] contra a necessidade dos dois documentos e tudo deve continuar como antes, ou seja, o blog vai fazer o que disse [no post anterior] que iria fazer e votar só com um documento.

é nisso que dá um país cheio de regras, regras demais: de repente umas delas são criadas em cima da hora, não se cuida dos pressupostos para que sejam executadas apropriadamente e, aí, são revogadas mais em cima da hora ainda.

tão em cima da hora que, se o ministro gilmar mendes não trouxer seu voto-vista à plenária do STF nesta quinta-feira, a exigência dos dois documentos vai continuar valendo nas eleições de domingo, dado que o julgamento, apesar de decidido, não está formalmente concluído.

agora imagine a pressão, em brasília, especialmente se pesquisas de vários [vários, não um só] partidos estiverem mostrando que o segundo turno está, mesmo, por um fio… ou, neste caso, por um voto…

Sobre o autor

Silvio Meira

silvio meira é cientista-chefe da TDS.company, professor extraordinário da CESAR.school e presidente do conselho do portodigital.org

por Silvio Meira
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silvio meira é PROFESSOR EXTRAORDINÁRIO da cesar.school, PROFESSOR EMÉRITO do CENTRO DE INFORMÁTICA da UFPE, RECIFE e CIENTISTA-CHEFE, The Digital Strategy Company. é fundador e presidente do conselho de administração do PORTO DIGITAL. silvio é professor titular aposentado do centro de informática da ufpe, fundou [em 1996] e foi cientista-chefe do C.E.S.A.R, centro de estudos e sistemas avançados do recife até 2014. foi fellow e faculty associate do berkman center, harvard university, de 2012 a 2015 e professor associado da escola de direito da FGV-RIO, de 2014 a 2017.

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