por Silvio Meira

o poder, a informação…

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…e o tráfico de dados, informação, influência e poder: haveria meios de reduzir a indevida manipulação de informação em posse dos poderes públicos, no interesse de uma sociedade mais igual?…

o que significa igualdade, neste contexto? primeiro vamos levar em conta  que democracia, no sentido amplo, é um regime de direitos, deveres e oportunidades iguais para todos.

na prática, o que isso quer dizer?… nos cenários de negócios, por exemplo, que a probabilidade de A conseguir um empréstimo no BNDES [um banco de desenvolvimento, público] é igual a de B, C, D… e quem mais atenda aos mesmos requisitos que A atende. ah, sim: passar pelo crivo opaco e pessoal de algum agente [público ou privado] não faz parte deste cenário. raciocínio equivalente se aplica para as chances da empresa X conseguir um contrato com os correios, em igualdade de oportunidades na disputa com as empresas Y e Z.

que tipo de crivo “opaco” seria este? pagar pela atenção do BNDES para seu projeto não faz parte do tal regime de direitos, deveres e oportunidades iguais para todos de que falamos antes. assim como pagar pela decisão dos correios em favor de X ao invés de Y ou Z.

mas por que isso acontece, não com necessariamente o BNDES e os correios [ambos citados no caso erenice], mas em larga escala, brasil afora, em todos os níveis de governo?

e por que, escândalo após escândalo, tantos que anestesiaram a população e o eleitorado, se troca pessoas e se mantém o processo quase sempre opaco que pauta boa parte das decisões e operações das mais variadas instâncias de governo?

ao invés de trocar as pessoas, é preciso trocar so processos.

é preciso dar mais transparência a todos os processos que envolvem agências e agentes de governo. e isso tem que ser feito na federação, estados e municípios e tem a ver com mudança [muitas vezes radical] de métodos e processos daa agências e agentes públicos, sua informatização e com o acompanhamento cidadão, em tempo real, de tudo o que acontece no setor público em geral.

coisas simples, como mandar um emeio informando que sua declaração de renda acabou de ser copiada [da mesma forma que um banco avisa quando depósitos ou retiradas são realizadas] já seriam um começo importante. o vazamento de dados do imposto de renda cairia para perto de zero, se isso fosse feito, pois aí só os servidores com acesso direto aos bancos de dados poderiam extrair declarações das bases… mas aí seria muito mais fácil descobrir os responsáveis.

durante anos, décadas, boa parte do software do setor público vem informatizando a caótica e opaca burocracia governamental. está na hora de tornar os métodos e processos de governo muito mais transparentes e por informática a serviço da cidadania e de um país muito menos sujeito à opacidade das operações públicas, cortina debaixo da qual operam corruptos e corruptores, desde que o mundo é mundo e não só aqui no brasil.

ah, sim: argumentar que se roubava no passado e “agora não pode?…” não é argumento em prol da democracia pela qual, pelo menos de fachada, todos os partidos dizem estar lutando. é manter o ESTADO na mão dos poucos que conseguem chegar nos tais cargos que se ocupam de processos opacos e manter um estado de coisas que criou, em tempos recentes, a tal da “governabilidade” e outros penduricalhos que começam a se tornar estruturais numa forma contemporânea de “democracia à brasileira” com a qual não podemos continuar convivendo, sob pena de transformar o país numa cleptocracia sem paralelo na história das nações.

Sobre o autor

Silvio Meira

silvio meira é cientista-chefe da TDS.company, professor extraordinário da CESAR.school e presidente do conselho do portodigital.org

por Silvio Meira
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silvio meira é PROFESSOR EXTRAORDINÁRIO da cesar.school, PROFESSOR EMÉRITO do CENTRO DE INFORMÁTICA da UFPE, RECIFE e CIENTISTA-CHEFE, The Digital Strategy Company. é fundador e presidente do conselho de administração do PORTO DIGITAL. silvio é professor titular aposentado do centro de informática da ufpe, fundou [em 1996] e foi cientista-chefe do C.E.S.A.R, centro de estudos e sistemas avançados do recife até 2014. foi fellow e faculty associate do berkman center, harvard university, de 2012 a 2015 e professor associado da escola de direito da FGV-RIO, de 2014 a 2017.

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