por Silvio Meira

patentes, o novo febeapá

p

nos tempos da ditadura militar no brasil, stanislaw ponte preta [o jornalista sérgio porto] resolveu nos dar ciência do rol de coisas estúpidas proclamadas, país afora, pelo regime e seus acólitos. era de deixar qualquer um, no mínimo, pasmo. stanislaw, o crítico, batizou sua lista de FEBEAPÁ, o "festival de besteiras que assola o país".

o rol de babaquices tinha preciosidades como a que se segue, publicada pelo jornal o povo, de fortaleza, aí pelos idos de 1966: O Dr. Josias Correia Barbosa, advogado e professor, esteve à beira de um IPM (Inquérito Policial Militar) por haver passado um telegrama para sua sobrinha Loberi, em Salvador, comunicando-lhe que a bicicleta e as pitombas tinham seguido. Houve diligências pelas vizinhanças, parentes foram procurados e outras providências tomadas. Passados dois dias, soube o Dr. Josias que o despacho telegráfico não fora transmitido porque um James Bond do DCT (Departamento de Correios e Telégrafos) estranhara os termos "bicicleta", "pitombas" e "Loberi", que "deviam ser de um código secreto".

ss-20080901000156.pngpois bem. foi-se a ditadura e a hilariedade de cenas como esta. mas não falta motivo pra riso, talvez antes da gente ter que chorar por causa das conseqüências. pra se ter uma idéia, sabe o leitor o que acaba de ser patenteado no USPTO, o poderoso registro americano de patentes e marcas? as teclas "page up" e "page down" do seu e do meu teclados!… as teclas foram associadas, na patente, às suas óbvias finalidades… é o fim do mundo. a patente foi dada à microsoft, como sendo de "um sistema e método para navegar conteúdo paginado, de página em página". não é incrível? e esta é apenas uma entre cerca de 10.000 patentes da microsoft.

de uns tempos pra cá, o USPTO começou a conceder patentes sobre [basicamente] qualquer coisa, para quem quer que faça um pedido minimamente organizado. e isso levou as grandes empresas americanas a entrar numa espiral de patenteamento de essencialmente tudo que faça parte de seus sistemas e serviços. basta lembrar que a amazon.com detém a patente do processo de compra em um só click em sites de comércio [one click shopping]. parte do problema pode vir do cerco de pequenas empresas criadas, às vezes, apenas como fachada para litígios sobre propriedade intelectual.mas o certo é que a amazon proibiu a competição de usar 1-click com base na patente e, depois, licenciou a idéia para algumas companhias [como a apple, para iTunes].

a apple detém [entre muitas outras] uma patente para leitores de notícias embutidos em browsers e a ibm, pra trucar todo mundo, pediu uma patente sobre como ganhar dinheiro com… patentes! a ibm tem cerca de 40.000 patentes e submete 10 novas solicitações por dia, chova ou faça sol, sábados, domingos e feriados. só que a coisa parece estar chegando no limite: tanto ibm como microsoft estão entre as empresas que defendem uma revisão do sistema de patentes dos estados unidos, sobre o qual o USPTO parece que perdeu o controle há pelo menos uma década, especialmente quando se trata de proteger software. deve estar difícil manter o carrossel de patentes girando, com muitas solicitações sendo feitas para manter uma paz armada entre as empresas e evitar processos vindos de gente que está no mercado apenas para achar furos nos sistemas de propriedade intelectual das grandes empresas. o USPTO tem mais de um milhão de pedidos de patente em análise…

o resultado, enquanto não se faz uma ampla revisão do sistema, é o FInPI, festival internacional de patentes idiotas, como este pedido, de google: "método e sistema para prover acesso sem fio a preço reduzido", incluindo preço zero. e você não leu errado não: google, pra não ficar atrás da competição [até que tentou…] resolveu patentear o acesso gratuito, sem fio, à internet. pode? e google tem outros 3.847 pedidos na fila, esperando análise, muitos tão idiotas como este. é mole ou quer mais? vá até o site de busca do USPTO e entre com o nome de uma companhia de sua escolha. e espere pra ver o samba do patenteador doido, imitação americana de outra criação genial de sérgio porto, o samba do crioulo idem

Sobre o autor

Silvio Meira

silvio meira é cientista-chefe da TDS.company, professor extraordinário da CESAR.school e presidente do conselho do portodigital.org

por Silvio Meira
por Silvio Meira

Pela Rede

silvio meira é PROFESSOR EXTRAORDINÁRIO da cesar.school, PROFESSOR EMÉRITO do CENTRO DE INFORMÁTICA da UFPE, RECIFE e CIENTISTA-CHEFE, The Digital Strategy Company. é fundador e presidente do conselho de administração do PORTO DIGITAL. silvio é professor titular aposentado do centro de informática da ufpe, fundou [em 1996] e foi cientista-chefe do C.E.S.A.R, centro de estudos e sistemas avançados do recife até 2014. foi fellow e faculty associate do berkman center, harvard university, de 2012 a 2015 e professor associado da escola de direito da FGV-RIO, de 2014 a 2017.

Silvio no Twitter

Arquivo