por Silvio Meira

se o mercado não resolve banda larga, o governo deve estatizar?

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o seminário "a universalização do acesso à informação pelo uso das telecomunicações", do conselho de altos estudos e avaliação tecnológica da câmara dos deputados, dia 29/09, foi palco para uma declaração radical do secretário de logística e tecnologia da informação do ministério do planejamento, rogério santanna: "as operadoras não são parceiras. se eles são parceiras em algum momento, é para atrasar".

santanna estava falando do programa PC conectado e de muito mais. e sabe do que está falando. as operadoras vêm jogando um jogo perigoso há tempos, quando se trata de banda, universalização, atendimento e, de resto, qualquer coisa que envolve clientes [como nós] e regras [de concessão, que elas deveriam cumprir]. no topo disso [e pra contar só uma das histórias] o programa do PC conectado teve que ser renomeado para “computador para todos”… porque o governo e as operadoras não conseguiram acertas as bases do negócio. imagine o tamanho do sapo que o governo teve que engolir. como se verá, tudo tem seu preço.

por um problema estrutural que se estendeu por todo o governo lula e que não dá sinais de ser resolvido no médio prazo, a agência reguladora do setor, tratada por boa parte do executivo como um apêndice “entreguista”, não teve banda [de atuação] nem força, muito menos orçamento e sintonia com o executivo para por ordem no mercado.

e isso não aconteceu por causa ou culpa da anatel. há quem diga que o governo, deliberadamente, desestruturou as agências –principalmente a anatel- para que fosse possível uma intervenção estatal cada vez maior no mercado. especialmente se o mercado “não dá conta” do recado, como o secretário declara que é o caso na banda larga. se ele perguntar aos usuários, não vai achar muita gente satisfeita a ponto de defender as operadoras, e isso apesar da tabela abaixo, que mostra um crescimento de 150% dos usuários domiciliares de banda larga, no país, em três anos e meio.

imagemas e se a gente comparar com o resto do mundo? em período equivalente, o acesso a banda larga [por 100 hab.] no méxico e na turquia cresceu sete vezes; na grécia, foram quinze vezes. normalizado por população, nós crescemos duas vezes e meia em três anos e meio. não é exatamente uma performance de quem está acompanhando o mundo como deveria.

o resultado desta “evolução”, em boa parte causada pela inexistência de uma política pública para banda larga [do governo, que entregou o FUST ao superavit primário] e por uma intervenção tardia da anatel na regulação do setor [como no caso do speedy] está levando setores do executivo a pensar seriamente em estatizar parte do mercado.

o padrão é conhecido: decreta-se a falência do livre comércio de bens e/ou serviços [por causas variadas, provocadas ou não pelo setor público] e postula-se que somente a intervenção estatal pode botar a casa em ordem. e aí, ou e aqui, parte-se para criar [ou reviver] uma estatal que dará conta do recado, no caso a telebrás, que está a poucos passos de entrar em cena para ser a provedora de infraestrutura de informação para o .gov e os programas estatais de inclusão [de escolas, hospitais, e quem sabe o que mais]. a telebrás, talvez se deva lembrar, era a telerj, no rio, e a telpe, em pernambuco, duas das piores operadoras de telecom do mundo em suas épocas.

agora, segundo santanna, a nova… telebrás terá uma função de operadora da rede…alternativa à rede das grandes concessionárias… para os pequenos provedores. "o maior problema para que as pessoas tenham banda larga é o preço e a falta de oferta. e isso as empresas não resolveram”… "o estado pode ser esse backbone neutro capaz de permitir que todos concorram em pé de igualdade".

mesmo que se concorde com toda a argumentação do secretário, a conclusão [criar uma estatal para o setor] não é necessariamente derivável das premissas. até porque temos problemas similares em muitos outros setores, talvez tão ou mais críticos, onde o estado já está envolvido até o talo… e não resolve muita coisa.

exemplo? que tal esgoto, que é quase só estado no brasil inteiro? em 15 anos, de 1992 a 2007, o percentual de casas atendidas pela rede saiu de 39 para 52%. se o estado resolvesse todo tipo de problema, este, que é um dos mais graves da infraestrutura brasileira, deveria estar resolvido, não?

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outro exemplo? alfabetização. o nordeste continua com mais de 30% de analfabetos funcionais, gente que, em plena economia de conhecimento, é candidata a uma única vaga, a da fila da bolsa família. no brasil, a porcentagem de analfabetos está parada há tempos, ao redor de 10%, 19 milhões de pessoas que, nem com banda larga [ou qualquer outra] vão ler este texto. exemplos não faltam, é só procurar que você vai achar um atrás do outro, de estradas e aeroportos [e controle do tráfego aéreo] a segurança pública e sistema prisional.

a sociedade e economia, aqui e em todos os países do mundo, dão provas inequívocas de que nem sempre a solução “estatal” é ideal, ou mesmo boa, para qualquer que seja o caso. talvez fosse melhor, no caso da banda larga e em muitos outros, estabelecer parâmetros políticos, sociais, econômicos, deveres e haveres, controles e avaliações do que se quer fazer para se ter o que, e quando, e seguir fazendo o combinado por um bom tempo, exatamente como não foi feito no setor de telecom…

talvez se pudesse ordenar, de verdade, o setor. como talvez nunca tenha sido feito. talvez isso, talvez aquilo… são muitos talvezes…mas isso tudo é história ou futuro, quando olhamos para as urgências do presente.

agora, as teles têm mesmo que se preocupar, pois santanna não está pra brincadeira e tem eco no resto do governo. andré barbosa, da casa civil, noutro evento um dia depois do desabafo de santanna, disse que até concorda em continuar negociando com as teles: "Não vejo nenhum problema de conversar com a iniciativa privada”… mas emendou: “É verdade o que o Rogério Santanna apresentou, de que as empresas ainda não são parceiras do governo. Mas acho que elas estão mais com medo de uma estatização do que de qualquer outra coisa. E nós já deixamos claro [que] é isso que pretendemos fazer".

pelo visto, parece mesmo que o governo cansou de esperar. alô, teles: hora de acordar pra jesus!…

Sobre o autor

Silvio Meira

silvio meira é cientista-chefe da TDS.company, professor extraordinário da CESAR.school e presidente do conselho do portodigital.org

por Silvio Meira
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Pela Rede

silvio meira é PROFESSOR EXTRAORDINÁRIO da cesar.school, PROFESSOR EMÉRITO do CENTRO DE INFORMÁTICA da UFPE, RECIFE e CIENTISTA-CHEFE, The Digital Strategy Company. é fundador e presidente do conselho de administração do PORTO DIGITAL. silvio é professor titular aposentado do centro de informática da ufpe, fundou [em 1996] e foi cientista-chefe do C.E.S.A.R, centro de estudos e sistemas avançados do recife até 2014. foi fellow e faculty associate do berkman center, harvard university, de 2012 a 2015 e professor associado da escola de direito da FGV-RIO, de 2014 a 2017.

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