SILVIO MEIRA

previsões, 6: nova governança global

Desde que edward snowden chutou o balde da espionagem digital americana e expôs o que todo mundo desconfiava mas só uns poucos tinham certeza [de que os EUA espionavam todo mundo, em todo canto, o tempo todo…], ficou uma grande indagação no ar: será que ainda é possível manter uma internet realmente global, una, e governada do mesmo modo que vinha sendo desde o princípio? para quem não está sabendo o que está rolando, é bom ler este link antes.

a internet nasceu de um projeto do departamento de defesa dos EUA; ao se tornar comercial, consequentemente aberta, na década de 90, a alternativa natural que o DoD encontrou para governar da rede foi o departamento de comércio dos EUA. o que chamamos de ministérios, aqui, são “departamentos” lá. e departamentos de lá têm menos certeza de sua competência do que os ministérios daqui; e eles nem têm um departamento de comunicações; se a internet comercial tivesse saído do brasil, teríamos tido uma briga danada pro miniCom não botar a coisa na telebrás. e aqui, nos anos 90, deu um trabalho danado pra tirar a internet da embratel estatal. saiu a fórceps. nos EUA, o departamento de comércio, querendo uma rede global, mas centrada nos e administrada de acordo com uma filosofia americana [que à época a gente poderia chamar –pra rede- de aberta…], transferiu a administração da rede para uma corporação privada, sem fins lucrativos, a ICANN, constituída sob as leis americanas e funcionando na califórnia. até  aí, tudo bem. ou quase.

durante muito tempo, a ICANN deu conta do recado, apesar dos que reclamavam da proximidade entre o governo dos EUA e a instituição e, de resto, como era que a internet, a principal infraestrutura global do século, não era gerida de de forma verdadeiramente global. pois é… ocorre que a alternativa óbvia à ICANN era –e é- a ITU, instituição da rede da ONU, fundada em 1865, primeiro para ordenar a telegrafia global, depois para estabelecer regras de compartilhamento de espectro eletromagnético, telefonia e, por fim, satélites, seus padrões e posições. o modelo da ITU, como quase tudo na ONU, é um governo, um voto, sobre temas em que a opinião de tuvalu [que “vendeu” o domínio .TV pra verisign] vale tanto quanto a do brasil. na ITU, engenharia e sociedade têm muita dificuldade de aparecer, e votar… nem pensar. a ICANN foi montada ao contrário; lá, governos aparecem, mas não votam. nem o americano, claro. ou, diriam uns… nem tão claro assim.

acontece que há muita gente, e mesmo americanos, da ICANN e de instituições de referência na rede, como a EFF, que já não mais apoia a ICANN em seu formato atual, boa parte em função do que agora se sabe sobre a máquina de espionagem em rede, global, dos EUA. é como se a mágica americana, de criar a rede, tivesse virado maldição.

por outro lado, só alguns governos com tendências abertamente controladoras [e isso pra dizer o mínimo] querem transferir poderes da ICANN pra vetusta ITU…, o que abre um perigoso abismo entre como a rede é governada, agora e até aqui e como é que os muitos, múltiplos, complexos, poderosos e bilionários interesses ao redor da rede são representados no futuro… incluídos os direitos de gente comum como eu e o leitor, simples usuários de parte do que está na rede. pense num rolo. que vai ter que ser desenrolado a partir de 2014, e isso começa em abril, no brasil.

pra entender a parada em muito mais detalhe, clique aqui [em português, mais de 4 mil palavras, dá uma boa leitura pro feriado]. uma coisa é certa: a forma de governar a internet vai mudar. tomara que seja pra melhor. e pra todos. será?

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Silvio Meira é cientista-chefe da TDS.company, professor extraordinário da CESAR.school e presidente do conselho do PortoDigital.org

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